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José Herval Sampaio JúniorJosé Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito

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José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito
José Herval Sampaio Júnior
Artigo · há 7 meses
A reforma da previdência não pode ficar só nas costas dos trabalhadores!

A reforma da previdência não pode ficar só nas costas dos trabalhadores!

Não se discute o sentimento do povo brasileiro em querer, finalmente, reformar a previdência. E quando começo um pequeno texto sobre a temática nesse tom, o faço com a convicção de que realmente se...
José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito
José Herval Sampaio Júnior
Artigo · há 7 meses
No parlamento, vale tudo? O que se esperar desse novo Senado?

No parlamento, vale tudo? O que se esperar desse novo Senado?

Semana passada o Senado Federal esteve no centro dos noticiários políticos do País, haja vista o fato de, no dia primeiro de fevereiro, os novos congressistas eleitos no pleito eleitoral do ano...
José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito
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Artigo · há 7 meses
Quem mesmo quer ser o Golias? E também precisa dos Juízes?

Quem mesmo quer ser o Golias? E também precisa dos Juízes?

Em 1913, há cento e cinco anos, vaticinava Rui Barbosa em seu discurso “O Caso do Amazonas” (Senado Federal no então estado do Rio de Janeiro): O povo não tem representante porque as maiorias...
José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito
José Herval Sampaio Júnior
Artigo · ano passado
Os desafios do magistrado na atualidade

Os desafios do magistrado na atualidade

Trazemos hoje um artigo de um colega Presidente da AMAPI (Associação dos Magistrados do Piauí) Tiago Brandão, processualista de escol, que nos revela um quadro não percebido pela sociedade, na qual...
José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito
José Herval Sampaio Júnior
Artigo · ano passado
É razoável que Juízes e Membros do Ministério Público possam se candidatar?

É razoável que Juízes e Membros do Ministério Público possam se candidatar?

A resposta a essas indagações não são tão simples como aparentam ser. Primeiro, não pode ser dada com voluntarismo e desejo pessoal. Segundo, não pode ser dada sem a devida contextualização do...
José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito
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Artigo · ano passado
Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte Final.

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte Final.

A mais recente alteração no que não se considerada propaganda antecipada/irregular diz respeito a indiscutível possibilidade de que o pré-candidato possa contratar uma empresa de arrecadação de...
José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito
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Artigo · ano passado
Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte X

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte X

Com todo respeito a quem pensa em contrário, conhecendo a realidade de nossas eleições, tendo atuado nos últimos vinte anos como Juiz Eleitoral, além de ter experiência pessoal na política, através...
José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito
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Artigo · ano passado
Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte IX

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte IX

A coisa que deve ficar mais clara para os leitores dessa nossa série de artigos, a qual tem este como antepenúltimo, é que por mais que tenha havido uma abertura que inovou substancialmente no...
José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito
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Artigo · ano passado
Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte VIII

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte VIII

A pergunta é sugestiva por demais e a sua resposta passa necessariamente por duas frentes. A primeira no que tange à realidade enfrentada nos textos anteriores ( Aspectos controvertidos da propaganda...
José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito
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Artigo · ano passado
Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte VII

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte VII

É triste ter que reconhecer o que prevalece em nossa política, contudo, só a mudaremos se tratarmos o problema de frente e tudo passa pela conscientização dos eleitores, pois estes são participes,...
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