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José Herval Sampaio Júnior
Publicações
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Artigos (520)
Notícias (45)
José Herval Sampaio Júnior
Artigo ·
há 2 anos
A imperiosa necessidade de revisão normativa das pesquisas eleitorais!
A discrepância entre o resultado do primeiro turno das Eleições 2022 no Brasil e a contagem das intenções de votos dos eleitores enunciadas pelos institutos de pesquisas sinalizou significativas...
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José Herval Sampaio Júnior
Artigo ·
há 2 anos
Juízes menos cidadãos que os demais!
O cidadão que se ergue, propugnando, contra o poder delirante, a liberdade extorquida, não representa uma vocação do seu egoísmo: exerce verdadeira magistratura. Os aduladores da opressão, os eunucos...
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José Herval Sampaio Júnior
Artigo ·
há 2 anos
Qual verdadeiro interesse de se colocar em xeque as urnas eletrônicas?
Nessa polarização teratológica e de certo modo inimaginável dentro da tradição brasileira, surgem críticas e até mesmo deploráveis ataques às instituições, e mesmo nunca tendo abandonado minha...
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José Herval Sampaio Júnior
Artigo ·
há 2 anos
Vale tudo na pré-campanha?
Há algum tempo venho me preocupando com esse tema, a partir de nossa experiência pessoal e como Juiz Eleitoral, pois apesar de ser da essência de uma eleição que os possíveis candidatos possam...
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José Herval Sampaio Júnior
Artigo ·
há 4 anos
Principais alterações da PEC do adiamento das eleições
No dia em que o Senado Federal de forma rápida, eficiente e principalmente técnica aprovou em dois turnos a PEC 18, após intenso trabalho de coordenação do Senador Weverton Rocha Resolvi fazer um...
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José Herval Sampaio Júnior
Artigo ·
há 4 anos
Aspectos controvertidos da propaganda antecipada (irregular) para as Eleições 2020. Parte final
Encerrando a série com fechamento de raciocínio sobre o que se entende possível nessa fase de pré-campanha, ao mesmo tempo trazendo as posições mais recentes do TSE, a fim de que o leitor não ache...
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José Herval Sampaio Júnior
Artigo ·
há 4 anos
Aspectos controvertidos da propaganda antecipada (irregular) para as Eleições 2020. Parte XI
A mais recente alteração no que não se considerada propaganda antecipada/irregular diz respeito a indiscutível possibilidade de que o pré-candidato possa contratar uma empresa de arrecadação de...
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José Herval Sampaio Júnior
Artigo ·
há 4 anos
Aspectos controvertidos da propaganda antecipada (irregular) para as Eleições 2020. Parte X
Sobre tal pedido, cadastre-se e receba de graça o e-book do Novo eleitoral https://novoeleitoral.kpages.online/cadastroebook Com todo respeito a quem pensa em contrário, conhecendo a realidade de...
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José Herval Sampaio Júnior
Artigo ·
há 4 anos
Aspectos controvertidos da propaganda antecipada (irregular) para as Eleições 2020. Parte IX
A coisa que deve ficar mais clara para os leitores dessa nossa série de artigos, a qual tem este como o nono de uma série prometida de doze, é que por mais que se tenha havido uma abertura que inovou...
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José Herval Sampaio Júnior
Artigo ·
há 4 anos
Aspectos controvertidos da propaganda antecipada (irregular) para as Eleições 2020. Parte VIII
A pergunta é sugestiva por demais e a sua resposta passa necessariamente por duas frentes, além da peculiaridade da pandemia que por óbvio deve ser tratada como uma situação excepcional do momento e...
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