José Herval Sampaio Júnior | Minhas publicações no JusBrasil

José Herval Sampaio Júnior

Publicações

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José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 9 horas

Que se puna um a um e não a todos!

Que se puna um a um e não a todos!

Muito antes da publicação do provimento nº 71 da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ , de lavra do Ministro João Otávio de Noronha, na qual, de plano, registramos a sua indisfarçável boa...

José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 7 dias

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte III

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte III

A lei e a resolução que trataram da polêmica questão, em momento algum definiram juridicamente o que se pode entender por pré-candidato e se talvez tivesse delimitado, institucionalizaria, por...

José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 14 dias

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte II

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte II

Iniciamos uma série de textos para falar sobre propaganda antecipada e de plano remetemos os leitores que não tiveram acesso ao primeiro ( Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as...

José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 15 dias

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018 - Parte I

Será que agora tudo é permitido fazer sem que se configure propaganda irregular (antecipada ou extemporânea)? Repetindo a série que escrevi para as Eleições 2016, após a promulgação da Lei nº...

José Herval Sampaio Júnior

Notícia · há 15 dias

Justificando ausência!

Meus amigos e amigas leitores de nosso blog, infelizmente me ausentei desse espaço, por um período, em face de um projeto novo que aconteceu de repente em minha vida e que por óbvio, como sempre,...

José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 4 meses

Um país sem juízes e por conseguinte, sem democracia!

Um país sem juízes e por conseguinte, sem democracia!

Os juízes brasileiros são, ainda são, aqueles a quem o cidadão pode recorrer. A magistratura vivencia um dos momentos mais difíceis de sua história. A ineficiência Estatal quanto as necessidades...

José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 6 meses

Magistratura atingida, sociedade enfraquecida!

Magistratura atingida, sociedade enfraquecida!

Dia 08 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça, no Brasil. A data busca reverenciar os serviços prestados pelo Poder Judiciário, assim como homenagear os profissionais responsáveis por levar a...

José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 6 meses

O desafio nas audiências é fazer valer o princípio da oralidade, ratifica novo CPC

O desafio nas audiências é fazer valer o princípio da oralidade, ratifica novo CPC

Nas audiências sempre deve prevalecer o princípio da oralidade, de modo que os atos por escrito devem se cingir a tão somente permitir o cumprimento dos atos ali emanados e não desnaturar a própria...

José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 7 meses

Da audiência de instrução e julgamento no novo CPC

Da audiência de instrução e julgamento no novo CPC

Depois de devidamente saneado o feito e o organizando para o caso de início da fase instrutória, temos na maioria dos casos a necessidade de realização da audiência de instrução e julgamento, a qual...

José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 7 meses

Do PMDB ao PT: tudo farinha do mesmo saco, com poucos caroços diferentes

Do PMDB ao PT: tudo farinha do mesmo saco, com poucos caroços diferentes

A corrupção não escolhe partido. A corrupção não escolhe etnia, grau de escolaridade, sexo, profissão, nacionalidade ou religião. Tanto que vemos que é um mal que assola não só o Brasil, como também...

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