José Herval Sampaio Júnior | Minhas publicações no JusBrasil

José Herval Sampaio Júnior

Publicações

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José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 2 meses

Um país sem juízes e por conseguinte, sem democracia!

Os juízes brasileiros são, ainda são, aqueles a quem o cidadão pode recorrer. A magistratura vivencia um dos momentos mais difíceis de sua história. A ineficiência Estatal quanto as necessidades...

José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 4 meses

Magistratura atingida, sociedade enfraquecida!

Dia 08 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça, no Brasil. A data busca reverenciar os serviços prestados pelo Poder Judiciário, assim como homenagear os profissionais responsáveis por levar a...

José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 4 meses

O desafio nas audiências é fazer valer o princípio da oralidade, ratifica novo CPC

Nas audiências sempre deve prevalecer o princípio da oralidade, de modo que os atos por escrito devem se cingir a tão somente permitir o cumprimento dos atos ali emanados e não desnaturar a própria...

José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 5 meses

Da audiência de instrução e julgamento no novo CPC

Depois de devidamente saneado o feito e o organizando para o caso de início da fase instrutória, temos na maioria dos casos a necessidade de realização da audiência de instrução e julgamento, a qual...

José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 5 meses

Do PMDB ao PT: tudo farinha do mesmo saco, com poucos caroços diferentes

A corrupção não escolhe partido. A corrupção não escolhe etnia, grau de escolaridade, sexo, profissão, nacionalidade ou religião. Tanto que vemos que é um mal que assola não só o Brasil, como também...

José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 5 meses

O saneamento e organização do processo no novo CPC

O saneamento e organização do processo naqueles casos em que não se julga conforme o seu estado é o ato mais importante para que se tenha na prática a desejada qualidade da prestação jurisdicional,...

José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 5 meses

Cláusula de Desempenho e o Direito Eleitoral Brasileiro: O que mudou com a reforma eleitoral?

Por Herval Sampaio e Joyce Morais A Emenda Constitucional nº 97/2017 fez ressurgir no Direito Eleitoral Brasileiro o instituto chamado cláusula de desempenho ou de barreira para alguns. O texto...

José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 6 meses

As peculiaridades do julgamento antecipado parcial de mérito previsto no novo CPC!

Quando no último post sobre o novo CPC enfatizamos que a novidade formal era o julgamento antecipado parcial de mérito, enunciamos a total possibilidade de que em um processo tenha mais de uma...

José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 6 meses

O afastamento dos parlamentares pelo Judiciário após o caso Aécio Neves

Nesse pequeno vídeo falo sobre a questão da imunidade parlamentar e a discussão que surgiu no caso do Senador Aécio Neves, entre o Supremo Tribunal Federal e o Senado e a repercussão para as demais...

José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 6 meses

Mais uma vez Temer escapa de ser processado pelo STF. Até quando?

Por Herval Sampaio e Joyce Morais Na quarta-feira passada, 25, a Câmara dos Deputados negou autorização pela segunda vez quanto ao processamento da denúncia contra o presidente Michel Temer,...

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