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20 de Outubro de 2018

Magistratura atingida, sociedade enfraquecida!

Tá no cara o interesse dos bandidos desse país em desqualificar nossa Justiça!

José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito
há 10 meses


Dia 08 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça, no Brasil. A data busca reverenciar os serviços prestados pelo Poder Judiciário, assim como homenagear os profissionais responsáveis por levar a todos, indistintamente, o senso de igualdade e imparcialidade na condução da lei. Além disso, a comemoração também é uma forma de levantar a discussão e relembrar valores como a ética, a cidadania e o respeito com as partes e os conflitos levados a julgamento.

Agora com tanta retaliação ao Judiciário no cumprimento do combate à corrupção, indagamos há mesmo o que comemorar?

Um dos símbolos mais conhecidos que representam a Justiça nasceu na Grécia, a deusa Têmis, que significa a lei, a ordem e a proteção aos mais necessitados. Inicialmente a deusa era representada sem venda, e carregava nas mãos uma balança e uma cornucópia, uma espécie de vaso em forma de cone.

Já no século XVI, foram os alemães que mudaram a imagem para a forma como a que conhecemos hoje: com uma venda nos olhos - para simbolizar a imparcialidade nos julgamentos -, e segurando uma espada em uma mão e na outra uma balança.

O Poder Judiciário, que nasceu concomitante aos primeiros grupos sociais, já se apresentou de diversos modos e hoje configura-se como uma instituição que busca além de efetivar a justiça, a consagração da democracia e a igualdade nas relações, justamente quando faz valer em seus julgados a vontade do povo estabelecida nos textos normativos, construindo a norma do caso concreto, trazendo segurança jurídica e violando-se as regras de convívio, todos devem ser responsabilizados, função precípua deste órgão.

Desta forma, podemos destacar o importante papel do Judiciário no combate à corrupção. A cada investigação e descoberta da Polícia Federal, a cada denúncia do Ministério Público, a cada sentença do Judiciário, prolatada pela magistratura, mais a corrupção e seus criminosos são enfraquecidos. E quando a magistratura e a justiça no sentido amplo é atingida, acontece o contrário, o enfraquecimento da sociedade.

Juntamente a esses órgãos, o cidadão, peça mais importante nesse quebra cabeça da conscientização política, se convence do quanto a corrupção é um crime que prejudica não um cidadão, mas toda a sociedade, do quanto ele é perigoso, do quanto que perdemos dia a dia o nosso futuro, do quão valioso é o voto ao político que estamos “empregando” para gerir nossa empresa, nossa vida.

E para que se consiga exterminar esse mal secular que é a corrupção, a população precisa apoiar, ajudar e defender aqueles que contra ela lutam. O Poder Judiciário precisa ser valorizado para que possa bem exercer o seu papel e mesmo podendo haver deturpações de alguns de seus membros, como ocorre em toda a carreira, não podemos enfraquecer a instituição em si, que dentro do Estado Constitucional Democrático de Direito é peça essencial e sem ele, a própria democracia perde a sua razão de ser, justamente porque não será efetivada na prática.

Em 2016, pesquisa feita em sete estados e no Distrito Federal pelo ‘Índice de Confiança na Justiça’ (ICJBrasil) e produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, concluiu que o Poder Judiciário tem apenas 29% da confiança da população, sendo ultrapassado pela imprensa escrita e pelas empresas.

Veja que absurdo a população confia mais em instituições parciais como as empresas, que no próprio Poder que busca proteger o cidadão, regulando as relações em conflito. É uma tremenda inversão de valores que precisa ser mudada, daí porque lutamos pela construção da imagem desse Poder que me orgulho de fazer parte e que nesse exato momento da quadra histórica, vem fazendo a sua parte no combate a corrupção, daí o motivo de tanta retaliação!

A democracia exige maturidade e consciência da sua população, que precisa enxergar o Judiciário como um aliado, como instrumento da Justiça e acabar com essa descrença, com essa retaliação que em nada corrobora com o espírito da República.

Assim, aproveitando a comemoração ao Dia da Justiça na semana passada, precisamos unir forças para que esse país volte a se pensar como nação, que o brasileiro possa novamente sonhar com um futuro digno em que todas essas crises tenham ficado apenas nos livros dos história, principalmente a crise moral e ética, pois a pergunta que deve ser feita sempre é a quem interessa o enfraquecimento da magistratura e por conseguinte do Judiciário no sentido amplo do termo?

15 Comentários

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Infelizmente, assistimos com pesar, parte importante da magistratura mancomunada com a corrupção que assola o país.
Não fosse por esses elementos, com certeza já estaríamos navegando por mares mais calmos.
Vai demorar, vai ser difícil, mas se não perdermos o foco, se não desviarmos a atenção, etapa por etapa vamos conseguir levar a cabo essa faxina ética e moral que nosso Brasil tanto necessita. Embora não carreguemos o ânimo das comemorações, é preciso separar o que seja uma instituição do que sejam invasores mal intencionados, corruptos, vendidos, imorais e acreditar nessa maior parte da magistratura que por seu trabalho sério e dirigido ainda nos traz algum alento. continuar lendo

ISTO da o direito do povo advogar em propria cuasa e exigir os doreito que asiste procesando os responsaveis por danos morais e materiais desde que o exercito se vendeu prostitutivamente negando provimento,
temos que sermos idenizados e nao ter ainda que págar hostrentaçoes e participarmos de um prejuizo causado por pessoas despraparadas de carpos arranjados....
a costituição foi desonrrada e stf se demora aumentando os dias mais desgraçados da historia. a justiça do brasil esta demais mau falada e grandes empresas nao ibeste no brasil e sim vem comprar barato numa pexinxa de ports fechadas pelo mixel temer que nem cafitina ! continuar lendo

Caro Prof. Herval,

"Tá na cara o interesse dos bandidos desse país em desqualificar nossa Justiça!"

Só falta identificarmos os bandidos, e.... fazer o que?

Sobre os bandidos políticos, podemos sonhar em votar para políticos melhores; porém, aqueles nomeados pelos bandidos de plantão, com cargos vitalícios e em uma posição "máxima', só nos resta esperar pela"mulher da foice"comparecer urgentemente, transferindo-os de mundo, de dimensão, nos libertando, pois são cargos vitalícios; embora poucos, porém, valem, no mínimo 54 vezes cada voto nosso.

Gostaria de poder enxergar o judiciário como um todo coeso e ilibado, julgando as causas em razão do povo, e da justiça real, mas, não é o que se vê amiúde.

Parece que o bondoso velhinho que está por vir, trocou o seu saco de presentes de vermelho para negro, e dentro somente haverá politicagem barata, mentiras e desilusões.

Realmente, a nossa esperança, é que aqueles" últimos dos moicanos "da justiça tenham forças e condições de mudarem, mudarem para melhor a nossa vida; o perigo é serem destruídos, alijados do poder, tal como parece estar acontecendo com o Mito Moro, Bretas, e por aí vai.

Que o Sr. seja um" mastro " de nossa bandeira, nossa nova bandeira. continuar lendo

Mulher da foice foi bom....rs continuar lendo

Como cliente compulsorio deste sistema e observador nao percebo justiça neste pais, pelo contrario. continuar lendo

Caro Professor Herval, tem toda razão, não só ás notícias falsas se deve o descrédito no judiciário, mas não podemos esquecer que alguns de seus integrantes, como o Ministro Gilmar Mendes com suas declarações, relações privadas com empresários condenados e decisões recentes tem boa parcela de culpa também. continuar lendo