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23 de Novembro de 2017

Gilmar Mendes, a soberba não combina com o exercício da judicatura!

Para ser respeitado, tem que nos respeitar!

José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito
há 2 meses

Eu já não queria mais escrever sobre o meu formalmente, colega Gilmar Mendes. Era um desejo pessoal, porque, sinceramente, fico constrangido em ter que fazer isso. Mas, é impressionante como o mesmo gosta de criticar, indiscriminadamente, os Juízes, o que nos faz pensar que sequer sua Excelência se considera magistrado. E desta feita perdi todo o respeito, até mesmo a seu cargo, já que a sua soberba nos autoriza a agir dessa forma, mostrando que a judicatura de base não age como sua pessoa.

Independente do mérito do possível acerto de sua decisão de colocar em liberdade o ex-governador Garotinho, fato que não nos atreveremos de comentar, não só por impedimento legal, mas principalmente para destacar que, mesmo, admitindo a total plausibilidade jurídica da decisão, a forma de superioridade em que sua Excelência fala dos Juízes e as expressões, sinceramente, nos envergonham, porque se trata de um membro da mais alta Corte de Justiça.

Vamos mais além. Se a falta de vergonha que o mesmo se refere aos colegas, inclusive o que prendeu o ex-governador, sem inclusive fazer a devida conexão, já que não conseguimos vislumbrar como um Juiz seria “sem vergonha” por fazer seu trabalho, temos que indagá-lo sobre suas atitudes, no mínimo, suspeitas e que ninguém tem coragem de o questionar e eu o faço, não para querer aparecer e sim para demonstrar que sua autoridade formal não nos intimida.

Aponte Excelência, em concreto, onde está a falta de vergonha dos Juízes brasileiros?

E agora vou retrucá-lo em todas as suas frases indelicadas, grosseiras e que de modo indiscutível demonstram que o senhor não merece ocupar o cargo de ministro do STF, pois mesmo tendo conhecimento jurídico indiscutível, deveria junto, com este, ter educação, qualidade básica de qualquer homem, principalmente os que ostentam um cargo público, em especial membro da mais alta Corte da Justiça brasileira.

Portanto, o respeito que o cargo ocupado por sua pessoa merece, o senhor mesmo retirou com suas ações e declarações loucas, logo deixo, nesse momento, de chamá-lo de Excelência para dizer que quem deve ter “vergonha na cara” é você e não a grande maioria dos Juízes brasileiros, que inclusive já me criticaram de eu o chamar de colega e Excelência, como fiz nos textos anteriores.

Portanto, o meu tratamento, no decorrer do texto, foi baixando de propósito e se tivesse na sua frente, viraria o rosto, pois não costumo falar com que não me respeita e é justamente isso o que sua pessoa faz com todos os Juízes brasileiros.

Você tem a coragem de dizer que é preciso parar de brincar com a liberdade das pessoas. Quem brinca com a liberdade dos outros é a sua pessoa que justamente não tem critérios objetivos para deliberar quando vai deixar preso ou libertar alguém. Mas eu digo, a liberdade das pessoas só é prestigiada para sua pessoa quando lhe é conveniente e tanto é verdade que o vetor epistemológico trazido na decisão em que, mais uma vez, proferiu essas agressões que não mais aguentarei calado, não foram consideradas quando se tratava de políticos ligados à esquerda, em especial quando o governo era o do PT.

Cadê a sua coerência? Você não tem moral para falar dos Juízes desses pais!

Realmente, uma coisa vou concordar, de plano, com você Gilmar, coragem é algo que sua pessoa tem, ao fazer com tanta “cara de pau” essas declarações e não por conceder Habeas Corpus e sair atirando em todos os Juízes brasileiros, pois os demais Juízes da Corte, um dia, vão também ter coragem para responsabilizá-lo por suas ações.

Se o colega agiu errado em determinar a prisão de Garotinho, que fosse proferido o voto, normalmente, como os colegas do TSE fizeram, sem alarde e declarações teratológicas e ameaçadoras, como se nós Juízes fôssemos deixar de fazer o nosso trabalho pelas suas falas. E mais, como se fôssemos meninos subordinados a sua pessoa. Você só mereceria o nosso respeito, se nos respeitasse!

Como você ainda ocupa o cargo de Ministro do STF e juridicamente ainda convence os nossos colegas da mais alta Corte e do TSE, com certeza, ainda vai soltar muita gente e continuar falando, mas, nós também faremos o nosso trabalho e fundamentando em concreto vamos prender muitos bandidos e também soltá-los, recebendo as mesmas acusações levianas, só que também responderemos e até mesmo vamos atacar, já que você continua com sua sandice tresloucada e sem nenhum sentido, colocando a magistratura contra a sociedade, que nos vê atônita.

Pelo jeito, quanto mais você falar dos Juízes, mais as associações retrucarão, demonstrando que a razão está com a maioria, não pelo aspecto quantitativo, mas pela substância de nossas argumentações!

Segue a última, na essência, dos colegas cariocas, mais atingidos na semana:

A AMAERJ repudia as declarações desrespeitosas do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, contra a atuação dos juízes brasileiros. Ao votar pelo fim da prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, nesta terça-feira (26), o ministro ofendeu e desqualificou o trabalho dos magistrados e do Poder Judiciário.

Em um momento de luta contra a corrupção, Gilmar Mendes disse que magistrados “aproveitadores” praticam “populismo constitucional” ao cederem à opinião pública para manter prisões. Sem mencionar nomes, afirmou que “é preciso parar de brincar com a liberdade das pessoas” e “ter vergonha na cara”.

A prisão domiciliar de Garotinho foi determinada e devidamente fundamentada pelo juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, que o condenou a 9 anos e 11 meses de prisão por corrupção eleitoral, associação criminosa, coação de duas testemunhas e supressão de documentos. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). A AMAERJ defende a independência judicial da magistratura e manifesta apoio integral aos juízes do País, que têm se conduzido com coragem e firmeza. Os resultados do trabalho dos juízes e seu retorno à sociedade são públicos. É fundamental que sejam valorizados pela relevância de sua atuação e não depreciados, principalmente por uma autoridade, como o presidente do TSE e membro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma Justiça forte, independente e resistente a pressões, de onde quer que venham, é um dos pressupostos do Estado de Direito e da democracia. Grifo nosso. Nota da AMB ratificando

Em momento algum, repetimos, não estamos dizendo que a decisão de prisão está correta e nem defendemos a própria crítica de que possa haver um populismo constitucional e eu mesmo já coloquei em liberdade várias pessoas que pessoalmente penso ser bandido, mas como não havia necessidade da prisão, asseguro o cumprimento da Constituição sempre como premissa de meu agir como magistrado, só não admitirei ser chamado de “sem vergonha”.

Também já absolvi muito bandido, que pessoalmente tinha a convicção de que o mesmo cometeu crime, justamente porque não havia prova nos autos e a maioria dos Juízes fazem isso também, mas o que não posso mais admitir calado é ser desrespeitado da forma como fomos nessas últimas falas, dando a entender que somente Gilmar Mendes tem razão e que todos nós estamos errados.

E se estamos errados, sinceramente, vamos continuar nesses erros, porque preferimos continuar assim do que ceder aos caprichos dos poderosos desse país, que coincidentemente estão sempre ao lado do Ministro. Porque será?

Será que essas falas, nesse momento, têm objetivo de nos intimidar no combate à corrupção que a sociedade aprova e que Gilmar defende de todo jeito muitos políticos, sem a menor cerimônia?

Tamanha é a agressividade e senso de superioridade de Gilmar em relação aos demais operários do Direito, que agora usou um termo e uma presunção que muito mais combina com sua pessoa, “Direito Constitucional da Malandragem” e que o colega não conheceria nada de Direito Eleitoral, quando na realidade se fala de um suposto criminoso, logo o correto é se falar de Direito Penal, no máximo, crimes eleitorais, logo acusa genericamente os juízes somente porque não concorda com a decretação da prisão.

Imaginem, se todos os Juízes da Corte Suprema agissem como Gilmar, como estaria nossa Justiça perante o povo?

Na realidade sequer queria acusar Gilmar, contudo em alguns casos, a melhor defesa é o ataque e como, na maioria esmagadora dos Juízes brasileiros, não temos nada a temer, partimos na linha de frente do ataque, tamanha é a prepotência do Ministro, talvez pelo cargo e inação de seus pares, porém penso que paciência tem limite e nos parece que a hora do mesmo possa estar chegando.

Até mesmo, porque todos se perguntam, será que Gilmar Mendes continuará fazendo tudo isso e se quiser se analisará algum dia, se é lícito ou ilícito?

Muitas cartas abertas já foram feitas contra Gilmar Mendes e finalizarei esse desabafo contra sua pessoa, que para mim e muitos colegas, o mesmo já passou de todos os limites, com talvez a mais dura delas, de Paulo Nogueira, extraindo partes de seu texto:

“O senhor desonra a Justiça. É a pior espécie de juiz que pode existir: aquele que se move por razões políticas. Sabemos antecipadamente qual será seu voto quando se trata de um tema político. Isto, em si, é uma afronta à dignidade da Justiça. O senhor sabe, ou deveria saber, que no mundo civilizado sua conduta é intolerável... Juízes que atuam como políticos rebaixam, ao mesmo tempo, a política e a Justiça. É o seu caso, ministro Gilmar. A péssima imagem do Poder Judiciário perante a sociedade deriva, em boa parte, do senhor... Confio que, no futuro, comentários políticos de juízes provoquem no Brasil o mesmo tipo de indignação que existe nos Estados Unidos e em outros países socialmente avançados. Quem quer fazer política deve se submeter às urnas. O senhor é o retrato togado de um país explorado abjetamente por um plutocracia sem limites em sua ganância portentosa”. Carta na íntegra

Não há mais o que falar e simplesmente se indignar diante de tanta arrogância e prepotência, que com certeza, não fazem parte da judicatura brasileira, que pelo contrário, vem mostrando, nesses últimos tempos, que qualquer bandido deve ir para a cadeia, como nunca antes vimos, causando, por conseguinte, todo esse alvoroço nos poderosos desse país, que aproveitam todos os espaços para manchar a imagem dos Juízes sérios deste país, a qual afirmo, categoricamente, que você não está entre eles, logo lave a boca para falar de nós!

E se sentiu ofendido, pode me processar, porque talvez eu e a grande maioria dos Juízes deveríamos estar lhe processando, diante de tantas acusações levianas e genéricas que nos atingem, justamente pela sua soberba, e só não fazemos, porque, com certeza, seríamos acusados de querer aparecer, coisa que você precisa toda hora, já que se agisse como um verdadeiro Juiz, simplesmente votaria fundamentando, no caso concreto e mesmo que precisasse fazer críticas a algumas posturas, não atingiria como faz, sem nenhum pudor, a toda a magistratura brasileira. Porque será?

70 Comentários

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Para a população, Gilmar Mendes não faz senão denegrir sua própria imagem, sabedores e conhecedores que somos de suas preferências partidárias, de seu modo nada sutil de utilizar seu conhecimento jurídico para acomodar a história a seu gosto.
Gilmar Mendes é apenas mais um entre os tantos personagens indesejados de nossa republica, e este sentimento não é apenas meu, mas colhido de tantas e tantas conversas com as mais diferenciadas personagens do povo brasileiro.
Seu desabafo, com certeza, é o nosso.
Gilmar Mendes está na contra-mão da história do Brasil, a mesma que ainda precisa ser escrita com letras douradas. Será esquecido, como nunca tivesse existido, porque sua soberba não lhe dará o poder da eternidade. continuar lendo

É isso aí José Roberto e não podemos ficar calados, até mesmo porque ele nos desrespeita de modo sistemático! continuar lendo

Parabéns pela coragem!
Já lhe admirava enquanto professor e Juiz, e, agora, como ser humano destemido!
Minha solidariedade ao nobre magistrado. continuar lendo

Muito obrigado e penso que esse sentimento representa a maioria da magistratura brasileira! E leia os textos anteriores. continuar lendo

José Herval,
A sua indignação é a mesma da imensa maioria do povo brasileiro.
Não por menos houve assinatura de pedidos de impedimento de Gilmar Mendes.
Por outro lado, da parte dos juízes esperamos mais que discurso, porque ninguém melhor habilitado para pressionar pelo impedimento/afastamento de Gilmar Mendes que seus pares no judiciário (em todos os níveis e cargos).
Vá para a prática, excelência! continuar lendo

Faço o que posso amigo e o Juiz só age dentro de sua estrita competência, logo como magistrado não posso fazer nada, mas como cidadão e defendendo nossa classe, expresso a nossa indignação contra a prepotência e fuga patente do bom senso! continuar lendo

José Herval,
Tem certeza que não pode fazer mais?

Não pode, por exemplo, falar com sus colegas na AJURIS a fim de redigir uma moção de repúdio?
Não pode, por sua iniciativa, você e seus colegas ingressarem com um pedido de avaliação da conduta no CNJ, com base (pelo menos) no Código de Ética da Magistratura?

Há muito que você pode fazer.
E hoje, mais que antes, precisamos de juízes corajosos e ativos.

Abraço. continuar lendo

Excelente texto que deveria ser lido por todos os magistrados para descortinar de vez esta "Excrescência" do judiciário e por não dizer como cidadão, um dos piores elementos do STF que merece ser expulso desta côrte.Não sei qual blindagem ele consegue se manter no poder ainda.Acredito que tenha magistrados apoiando ele. continuar lendo

Muito obrigado José Neto. continuar lendo