jusbrasil.com.br
26 de Maio de 2017

Conversas nada republicanas. E agora o que vai acontecer?

Sem prejulgar ninguém, mas precisamos agir com altivez no desempenho dos cargos públicos!

José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito
há 7 dias

Conversas nada republicanas E agora o que vai acontecer

Por Herval Sampaio e Joyce Morais

O Brasil parou na noite de ontem para assistir aos noticiários jornalísticos. Embora a informação não tenha sido surpresa para muitas pessoas, a existência de possíveis provas que possam confirmar a participação do atual Presidente da República, Michel Temer (PMDB), em esquemas de corrupção e tentativas de barrar a Operação Lava Jato, causaram um misto de revolta e alívio para os apaixonados de lado a lado.

Entretanto, para nós que não temos partido e nem adotamos bandidos de estimação, o que nos causou surpresa foi que toda essa movimentação ocorreu no curso de toda a operação Lava Jato e sem a menor cerimônia, dentro da residência oficial da Presidência da República. Mesmo não prejulgando ninguém, já que além de Temer, tivemos de modo direto o envolvimento do Senador Aécio Neves, que foi inclusive afastado, o que nos deixa atônitos, é justamente o nível da conversa de nossos políticos, sinceramente, nada republicanas!

Revolta pois a cada dia, a cada nova investigação, descobrirmos que a lista de políticos envolvidos vai ficando extensa, minando as nossas esperanças em governos decentes e honestos. Alívio porque se existem culpados, eles devem ser investigados com o máximo rigor e assim punidos, obedecendo ao devido processo legal. E se as delações premiadas já foram outrora tão criticadas, hoje é esse benefício legal, que tem escancarado as portas da criminalidade para que se possa conhecer tal realidade, devendo se analisar sempre sob a ótica do custo e benefício, desde que assegure aos envolvidos as garantias constitucionais processuais.

A notícia do colunista Lauro Jardim, do jornal "O Globo", que iniciou toda essa crise política e econômica de ontem para cá, afirmava que os proprietários do frigorífico JBS, Wesley Batista e Joesley, delataram à Procuradoria-Geral da República (PGR) que gravaram o presidente Temer autorizando a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após ele ser preso na operação Lava Jato. Fatos que se confirmaram durante todo o dia de hoje e em especial agora a noite com a divulgação dos áudios que divulgaram as conversas nada republicanas.

No dia de ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) não tinha confirmado o teor da delação e nem muito menos o envolvimento de Temer, mas as manifestações na internet e nas ruas já começaram. Ontem mesmo foi protocolado pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ um pedido de impeachment do presidente, que precisa ser aceito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – (veja o documento através do link ).

Além disso, foi também apresentado pelo deputado João Henrique Caldas (PSB-AL), uma denúncia contra Temer por crime de responsabilidade, isso ontem, pois hoje vieram mais cinco, ficando ao total sete pedidos que deverão ser apreciados por Rodrigo Maia.

Tudo indica que tais requerimentos se deram muito mais para marcar espaço político, já que não se vê na peça nada de técnico na formulação fática e muito menos jurídica!

Se antes já se teria cogitado a participação de Temer nos esquemas de corrupção, mas ele estava blindado pela norma descrita no § 4º do art. 86 da CF que diz que o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções, agora não há nada de estranho e Temer pode ser responsabilizado caso haja comprovação dos fatos noticiados e tanto é verdade que hoje o Supremo Tribunal Federal além de afastar o Senador Aécio Neves e o deputado Rodrigo Rocha Loures, prendendo diversas pessoas, inaugurou uma nova fase de todas essas investigações, já que a delação veio junto com provas materiais, o que não tínhamos antes, ou pelo menos não se publicizou ainda. Matéria do Globo.

Assim, há uma real possibilidade de ser aberto um processo de impeachment contra o Presidente além da investigação já autorizada pelo STF, e nos casos de vacância durante o segundo biênio do mandato, a Constituição prevê a eleição indireta, mas há contra tal tipo de pleito uma forte pressão popular por eleições diretas. E o povo tem toda razão, pois não só a linha sucessória, mas a grande maioria do Congresso Nacional está direta ou indiretamente comprometida.

Então, indagamos, qual a legitimidade desse Congresso para eleger quem vai nos governar até final de 2018?

Portanto, basta olhar para a composição do atual Congresso Nacional e dar uma simples observada para ver que a maioria deles estão também sendo investigados em diversos processos. Então como escolher indiretamente um sucessor? Temer já avisou outrora que não renuncia e a Secretaria de Comunicação ontem também já emitiu nota em defesa do Presidente e hoje em seu discurso o mesmo foi categórico e até mesmo ríspido em condenar as gravações, intituladas como clandestinas, e desafiar as autoridades, contudo depois dos áudios terá que no mínimo se explicar mais uma vez. http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/política/nacional/noticia/2017/05/18/ouca-audio-da-conversa-entre-temereo-dono-da-empresa-jbs-284504.php

Nessa mesma delação de Joesley, o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, também foi gravado pedindo R$ 2 milhões para pagar sua defesa na Lava Jato. Em nota, se manifestou afirmando que está "absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos. No que se refere à relação com o senhor Joesley Batista, ela era estritamente pessoal, sem qualquer envolvimento com o setor público. O senador aguarda ter acesso ao conjunto das informações para prestar todos os esclarecimentos necessários".

O senador também afastado da Presidência do PSDB terá muito o que se explicar e sequer é possível nesse momento avaliar a quantidade de acusações que o envolvem, contudo, sem sombra de dúvidas, também se encaixa no perfil de conversas nada republicanas, desafiando claramente as instituições.

Eduardo Cunha, preso, não se manifestou por seus advogados, acerca da acusação e com certeza como político dos mais experientes e tendo também sido decretada mais uma vez a sua prisão, irá se manifestar após ter acesso a todo o conteúdo da delação e o que mais nos interessa é saber a questão do “cala boca”.

E mais tivemos também a prisão de um Procurador da República que participava inclusive da campanha pelas 10 medidas contra a corrupção. Meu Deus não foi demais!

Crimes contra a administração pública são crimes contra todo o país, contra a população, seus direitos, contra a cidadania e a democracia. Quaisquer deles que venham a ter comprovada sua participação criminosa deverão ser punidos, independentemente da patente ou cargo que ocupam. Do Presidente da República ao prefeito da cidade do interior, do Senador e do Deputado ao vereador, do empresário ao agricultor, da transnacional à microempresa, todos devem ser investigados e punidos, respeitando sempre o devido processo legal.

E a indagação o que vai acontecer, sinceramente, não sabemos, porém voltaremos em outro momento para tentar começar a responder e nos parece que tudo parte para aguardar que nossa Constituição seja cumprida e se porventura seja alterada, que não façamos mais mudanças pontuais para satisfazer qualquer pessoa em específica.

Finalizando, pensamos, que só assim, poderemos mudar a história desse país e com orgulho cantar “Gigante pela própria natureza, és belo, és forte, impávido colosso e o teu futuro espelha essa grandeza, terra adorada, entre outras mil, és tu, Brasil, ó pátria amada!”

Vamos fazer valer na prática o nosso hino nacional e acabar de uma vez por todas, pelo menos como regra geral, essas conversas nada republicanas!

José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito
um cidadão indignado com a corrupção
Mestre e Doutorando em Direito Constitucional, Especialista em Processo Civil e Penal, Professor da UERN, ESMARN, Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização de Direitos Humanos da UERN. Autor de várias obras jurídicas, Juiz de Direito e ex-Juiz Eleitoral.
Disponível em: http://joseherval.jusbrasil.com.br/artigos/459873944/conversas-nada-republicanas-e-agora-o-que-vai-acontecer

14 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Se estas gravações ocorreu com o Presidente da República imaginem o que ocorre em segredo de justiça... Nunca acreditei neste Temer e na minha opinião pertence ao Crime organizado.Em se tratando da maior autoridade da república, era pra ser preso sem direito á defesa.Encontro fora da Agenda, sem identificação do visitante,o investigado comentando sobre compra de juízes e até procurador e pra fechar, informando seu interlocutor que recebeu uma pequena quantia de R$500.000.00. Era este estado democrático de direito que estamos atravessando desde de 1988. continuar lendo

Em cima desses fatos, o conselho federal da OAB aprovou pedido de impeachment, até porque não foram negados! continuar lendo

Excelente abordagem sobre esta matéria, parabéns!! continuar lendo

E sempre feliz em contribuir com a discussão amigo! continuar lendo