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25 de Julho de 2017

E se não houvesse corrupção no Brasil, como seria o nosso país?

Ou pelo menos diminuíssemos? É possível? O que fazer?

José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito
há 6 meses

Por Herval Sampaio e Joyce Morais

Não raras são as notícias de corrupção na política, lavagem de dinheiro e desvio do erário público em nosso país.

Ontem mesmo, mais uma que, até pela quantidade de dinheiro desviado - 85 milhões de dólares já recuperados e só uma comissão de propina de 16.500 milhões de dólares -, não tem como não nos impressionar. As diversas operações da Polícia Federal, investigações do Ministério Público, trabalho do Poder Judiciário, além de ações de diversos outros órgãos - que miram a investigação e combate à corrupção como centro de suas atuações - têm ajudado a combater e prevenir esse mal que assola tantos povos e desgraçam a vida dos cidadãos, em especial os mais pobres, alguns miseráveis.

O cidadão, que tem como direito e dever fiscalizar seus representantes, deve estar cada vez mais atento às promessas de campanha e ao que realmente os governantes realizam com o dinheiro da população, não podendo somente reclamar e resmungar. A transferência de responsabilidade deve ficar no passado. Agora é hora de chamar para si e fazermos a nossa parte, denunciando todo indício de corrupção e fiscalizando sempre aqueles que mexem com o dinheiro público.

Todos esses episódios de corrupção envolvendo a Petrobrás e a Operação Lava Jato ajudaram a piorar a colocação do Brasil no ranking que mede a percepção desse fator entre 176 países. O Brasil, em estudo feito pela Transparência Nacional em 2016 caiu pra 79º lugar e a tendência é piorar, pois não podemos parar de investigar e punir os assassinos corruptos de nossa pátria.

Estima-se que todos esses desvios de dinheiro público, retira dos investimentos para a população cerca de R$ 200 bilhões todos os anos. Se todo esse valor fosse aplicado corretamente, daria para triplicar as aplicações em saúde, educação e segurança, isso para ficar no básico que pensamos deva ser a ação estatal.

E além de todos esses malefícios internos que a corrupção acarreta, ainda causa também prejuízos frente aos outros Governos, desvalorizando a nossa Nação ante o cenário internacional. Os escândalos de corrupção constroem uma imagem negativa para a população mundial que, receosa, deixa de investir em turismo e em negócios no país. Esta perda de investimento nos últimos anos é incalculável e junto com a nova política dos EUA, sem sombra de dúvidas, dificultará ainda mais a nossa combalida economia.

Vejam os reflexos diretos e imediatos desses atos de corrupção, antes banalizados, hoje felizmente investigados e punindo os corruptos, independentemente de seu poder econômico e político.

A crise moral, política e social causada por esses tristes episódios, ainda arruínam a economia do país. Os noticiários recentes apontam que o brasileiro perdeu poder aquisitivo, está com menor poder de compra, pois o valor do dólar disparou e aumentou a inflação, deixando o custo de vida mais alto e acarretando muitas demissões. Estima-se que chegaremos em breve a casa dos 23 milhões de desempregados. É assustador!

Com o número de desemprego alto, surge então uma bola de neve: preços elevando e dívidas crescendo. O brasileiro retira o filho da natação, da aula de inglês, cancela a viagem, não vai mais a restaurantes, nem a teatros. Não tem dinheiro mais pro lazer. Agora resta o essencial: suprir as necessidades básicas com alimentação, moradia, educação e saúde. E o pior, até estas se tem grandes dificuldades. Não é a toa que aumentou significativamente o número de pessoas que moram nas ruas.

Mas será que você já parou pra pensar em como seria viver num país livre de corrupção e impunidade? Que mudanças teríamos na infraestrutura das cidades, na qualidade de vida da população, nos salários dos empregados? Você já se perguntou como a corrupção afeta a sua vida?

Países com menores índices de desonestidade, como por exemplo, o Canadá, a Noruega e a Dinamarca possuem mais qualidade de vida, uma vez que apresentam os melhores Índices de Desenvolvimento Humano. O IDH é uma estatística que considera dados como a expectativa de vida ao nascer, educação e PIB per capita (como um indicador do padrão de vida). Menos corrupção significa melhores serviços, tanto públicos como privados, o que gera mais renda para a população e movimenta a economia.

Conforme pesquisa do departamento de competitividade e tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), atualmente, cada brasileiro recebe uma média de quase quinze mil reais por ano. Se não houvesse corrupção e o dinheiro chegasse realmente à sua finalidade, ele passaria a receber mais dois mil reais por ano. Mas esse valor nunca chega ao trabalhador, é antes desviado pelos corruptos.

A cada 1 (hum) real que deveria ser aplicado no serviço público, estima-se que 70 (setenta) centavos são desviados. Imaginem, se pelo menos, diminuíssemos essa margem?

Nós poderíamos viver com melhores serviços públicos: escolas e hospitais funcionando em normalidade, com boa estrutura material e humana, adequado sistema de transportes, cidades menos violentas, profissionais como professores e policiais mais valorizados, entre outras benfeitorias que não acontecem porque há dinheiro, mas ele não chega ao local correto. É simplesmente desviado para o bolso de safados que veem crianças morrendo e não sentem nada.

E quando são presos, ainda têm a cara de pau de alegar tanta besteira que, sinceramente, embrulha o estômago dos brasileiros honestos de nossa pátria!

Como resposta ao pagamento de impostos, esses serviços bem prestados seriam um incentivo a mais a continuar pagando e além disso, ajudaria a combater a sonegação fiscal, um grande e importante problema do nosso país hoje.

Então, amigos e amigas que acompanham nossa luta, se junte a ela e faça sua parte em toda oportunidade que tiver, pois só assim sairemos dessa difícil situação que nos metemos e por mais que muitos brasileiros não tenham nenhuma relação direta com atos ilícitos, temos que nos tocar de nossa responsabilidade como cidadão, independente da origem em si de cada ato ilícito.

Com a palavra e principalmente, atitudes, sempre, o cidadão brasileiro!

23 Comentários

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Acho o tema de extrema relevância.
Peço licença para fazer algumas considerações.

1) O percentual de 70% de desvio de recursos na prestação de serviços públicos não me parece correto.
Perceba-se que a maior parte dos gastos na prestação de serviços públicos é com pagamento de pessoal.
A União gasta em torno de 40% do orçamento com pagamento de pessoal (por exemplo em: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,governo-gasta-39-2-de-suas-receitas-no-pagamento-de-servidores-publicos,10000023309 ), sendo que Estados e Municípios gastam percentuais ainda maiores, como lhes faculta a LRF.
Assim, nem ao menos sobram 70% para serem desviados.
Essa estimativa é importante porque conduz a conclusões que podem ser bastante diversas, como trato a seguir.

2) Parece haver uma forma de causalidade não linear entre corrupção e subdesenvolvimento.
Sem dúvidas a corrupção e o subdesenvolvimento são fenômenos que se alimentam mutuamente. Entretanto o brasileiro - diferente do que muitas pessoas acham - não é geneticamente corrupto.
A questão é que moldamos, ao longo de nossa história, instituições voltadas a produzir corrupção.
Os exemplos são inúmeros.
Quando criamos regras excessivas para que alguém consiga uma licença para desempenhar determinada atividade, quase imediatamente surge alguém para oferecer uma forma de contornar esta regulação excessiva. Quando proibimos determinadas atividades por lobby de determinado grupo, havendo demanda para a atividade, imediatamente surge um mercado à margem da lei, como ocorreu em relação ao jogo e ao jogo do bicho. A lista segue indefinidamente...
Nosso país não é subdesenvolvido porque corrupto. É subdesenvolvido pelas instituições que criou, estas que produzem corrupção em larga escala. A seu turno, os países desenvolvidos indicados - que já sofreram com corrupção - tiveram, ao longo de sua história, não apenas o necessário combate à impunidade (muitas vezes detratado no Brasil como se significasse excesso de persecução penal, atentado a direitos humanos e teses afins), mas também a busca lógica por tornar a corrupção ineficaz, desnecessária.
Esse é um ponto crucial, muitas vezes descuidado quando tratamos deste tema.
E isso fica claro quando analisamos o índice de liberdade econômica destes países, o que, em outros termos, significa o quanto o Estado deixa de atrapalhar a vida das pessoas, deixa de interferir, deixa de criar obstáculos que fomentam a corrupção.
Confira-se: http://www.heritage.org/index/ranking
Não é coincidência que sejam países mais desenvolvidos e com corrupção menor. É uma consequência lógica do modelo de organização de Estado que adotaram!

(continua) continuar lendo

3) Temos expectativas irrealistas do que o Estado pode fazer.
Apesar do que indicado no item anterior, nós, no Brasil, continuamos a alimentar a crença equivocada de que é o Estado que resolverá nossos problemas, de que mais Estado é bom, quando a demonstração empírica é justamente no sentido oposto!
Acreditamos que existe uma quantidade sem fim de dinheiro de Estado que, bastasse fosse melhor administrado, poderia levar a efeito todas as promessas feitas pelo Congresso de 1988 na Constituição.
Isso não faz qualquer sentido!
Perceba-se que o que a Constituição promete não tem como ser cumprido.
Alguém surpreso com essa afirmativa? Pois então veja.
"Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação."
Esse dispositivo tem sido utilizado por alguns juízes para condenar o Poder Público a fornecer determinados medicamentos a portadores de doenças.
É uma conclusão razoável a partir do que está escrito? Até é.
Se todos ingressarem com os mesmos pedidos será possível fornecer a todos? Certamente que não.
O Brasil, por exemplo, é um dos pouquíssimos países que fornecem gratuitamente pelo SUS coquetéis anti-AIDS ou medicamentos para esclerose múltipla.
A lista de medicamentos fornecida é bem abrangente e mesmo assim está sempre sujeita a novas demandas judiciais.
O Brasil é um dos poucos países que fornece medicamentosos gratuitos a todas as pessoas. Países desenvolvidos, com PIB per capta bem maiores que o do Brasil não se propõem a isso, pois é muito caro.
(para quem não associa imediatamente, a comparação do PIB per capta dá a dimensão do quanto cada país poderia gastar com cada pessoa).
Assim, nós nunca atingiremos o grau de serviço prestado por esses países quando temos bem menos recurso por pessoa porém nos dispomos a fornecer muito mais cobertura.
É irreal achar o contrário.
Ou há maior cobertura ou um serviço de melhor qualidade.
Além disso, ao se optar por pagar a uma pessoa um tratamento de R$ 5 milhões, deixou-se de aplicar este valor em ações que poderiam atender a centenas de outras pessoas. Não adianta fechar os olhos para este fato.
De toda sorte, não se pode ainda descuidar que não existe dinheiro do governo, apenas dinheiro retirado da sociedade, e que quanto mais se retira, menos sobra para outras áreas, como investimento, que é o que produzirá riqueza futura.

(continua) continuar lendo

Conclusão
Se é evidente que há muita corrupção no Brasil, e correto o chamamento para que o cidadão assuma melhor seu papel, não podemos continuar a labutar em erro, achando que atingiremos determinado objetivo fazendo justamente o que o afasta.
Se queremos menos corrupção, devemos deixar de fomentá-la. O que a História demonstrou mais eficiente para a afastar foi não apenas o combate à impunidade, mais tornar a corrupção inócua.
Ainda assim, do lado do combate à impunidade, é evidente que as opções equivocadas adotadas pelo Congresso de 88 na seara penal (por exemplo prisão condenatória penas após esgotados todos os recursos) bem como em relação aos que o seguiram, em muito fomentou o aumento da corrupção.
A seu turno, se queremos serviços públicos melhores, devemos, além de afastar a corrupção, entender também o quanto custam, que o orçamento é limitado e oriundo da sociedade, entendo que para cada escolha há um custo. continuar lendo

Umas medidas corretas também seria mudar nossa constituição e código penal, eliminar as quantidade de recursos, prescrição dos crimes, acabar com estas ONG´s de fachadas, Igrejas par lavagem de dinheiro, crimes financeiros dos bancos efim , tem diversas formas de burlar a fiscalização e são bastante utilizadas pelos criminosos. continuar lendo

Não é tarefa simples,, mas garanto que se começasse a prender efetivamente caciques políticos e altos magistrados envolvido em corrupção e sofresse as consequências dos seus crime praticados dentro da prisão, com toda certeza diminuiria e muito.Começando pelo andar de cima serviria de exemplo pra os que estão em baixo.A grande maioria da sociedade, sofre com este sistema e por alguma razão ou vantagem ilícita, Agora esperar ética da maioria dos políticos....Tarefa dificílima de acontecer.Precisamos de uma assepsia geral nos três poderes. continuar lendo

Esqueceu de acrescentar: A atual formação do Supremo Tribunal permite, por omissão e/ou parceria, uma desencadeada brincadeira judicial. continuar lendo

Um dos maiores culpados é o sistema eleitoral. Na Grécia antiga já sabiam que eleições podiam levar a um oligarquia por isso os administradores eram sorteados ao invés de eleitos. Isso sim seria democracia. Já funciona assim para o tribunal de Juri e podia de imediato ser expandido para o legislativo, exceto talvez para o Senado que também devia ser reformado para refletira a população e não fronteiras. continuar lendo

Seria necessária uma grande campanha nacional, conclamando o povo a uma união contra qualquer tipo de corrupção.
Acredito que teríamos sucesso e conseguiríamos reduzir esse trágico número.
Mas quem precisa ler, não está aqui. Mesmo um movimento nas redes sociais (que poderia sim, ajudar muito) seria insuficiente para atingir uma porcentagem significativa do povo brasileiro.
Não podemos contar com a mídia, por se encontrar também comprometida em grande parte e com investimentos públicos, aí sim, seria um tiro no pé que parlamentar algum quer levar.
Eu fico imaginando, Herval, o todo do Brasil corrupto, porque estamos mexendo apenas na nata do leite, e a corrupção já atingiu o todo. Está presente em cada repartição pública de cada prefeitura.
Mesmo com todo esse movimento, delações, prisões etc... tente fazer com que um simples alvará de conclusão de reforma predial seja despachado na prefeitura de São Paulo.
Demora anos.
A corrupção lá dentro é enorme e ninguém sabe disso? Ninguém viu? Entra e sai prefeito e tudo é considerado normal?
E o povo, entra e sai à procura daquilo que é seu de direito, mas sem "um por fora", nada feito.
E assim é em todo o Brasil. Os pequenos corruptos e corruptores são tantos, que somados fazem do rombo das agora punidas "rede de propinas" parecer dinheiro de doce..
Somos herdeiros de um grave problema educacional e cultural e eu só vejo como começo, uma profunda reforma constitucional, onde político algum possa ter qualquer tipo de acesso. Do povo, meritocraticamente escolhido, para o povo e depois, cumpra-se.
Este seria o início de um novo Brasil. continuar lendo

A maior dificuldade em esperar que o povo apoie uma luta contra a corrupção é o fato de que o povo é um corruptor incorrigível quando tem chance e um pouco de sombra, para ninguém ver.

Esperar consciência de cidadania, ou noção de coletividade, isso é querer muito no atual estágio cultural do Brasil. Por isso penso que a punição, por mais feia que seja, ainda é o caminho mais convincente.

O cidadão que faz questão de ser (ou parecer) honesto ainda acredita em certos castigos, como por exemplo, a prisão por dívida de alimentos.
Tanto que se diz que é uma das poucas prisões que realmente "pegam" no país.

Se a corrupção fosse punida de verdade, com ex-políticos e ex-outros indo para Alcaçuz, sem palhaçada de foro privilegiado, gradualmente o pensamento popular iria engatar uma mudança.

Aos poucos as pessoas comentariam: "Peraí....Agora tá dando m****. Não é mais como antes".
Mas para isso tem que haver a certeza da resposta penal, o que nem de longe existe hoje.

Hoje quem tem o dinheiro tem o controle de seu futuro jurídico.
Melhor exemplo é a desembargadora do TJ-AM na "folha de pagamento" de traficantes. continuar lendo

Pedro:
Mas a nossa constituição da forma como se apresenta, deixa muito a desejar em termos de punição.
Precisamos acabar com o foro privilegiado, precisamos acabar com a imunidade parlamentar, precisamos implantar a cassação em definitivo dos direitos políticos de corruptos, além da penhora de seus bens.
A corrupção não pode nunca valer o risco. continuar lendo