jusbrasil.com.br
20 de Outubro de 2018

Agora 35 partidos políticos no Brasil, indaga-se quais têm verdadeiramente ideologias e conteúdos programáticos aplicados na prática?

E os mandatários de mandatos e filiados são fieis a tais diretrizes acaso existam?

José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito
há 3 anos

Já disse aqui e em nosso site www.novoeleitoral.com que falta aos nossos partidos políticos ideologia ao ponto inclusive de não sabermos a época em que escrevi e nem muito menos hoje com os três partidos novos se existe direita e esquerda http://joseherval.jusbrasil.com.br/artigos/164527724/ainda-temosadireitaeesquerda-no-brasil.

Abaixo trago uma matéria que fizemos em nosso site sobre todos os partidos políticos ao tempo em que faço as indagações do título e subtítulo desse post?

Faltando, exatamente, um ano para a eleição que decidirá quem serão os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o País, o site Novo Eleitoral decidiu elaborar um resumo com informações sobre todos os partidos que receberam aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em condições de participar das eleições municipais de 2016.

Há, ao todo, 35 partidos registrados perante o TSE, o que impossibilita tratar de forma detalhada cada um deles, sendo aqui tratado alguns pontos de destaque nos programas partidários. Pontos como educação, saúde, segurança e preservação do meio ambiente aparecerem na maioria dos estatutos, mas existem pontos específicos que marcam o caráter de cada agremiação partidária. Para acessar informações mais detalhadas, clique no nome do partido e vá à página específica de cada partido.

15 - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB )Presidente: Michel Temer.Deferimento:30/06/1981. A inspiração central do partido foi lutar pela democratização da vida brasileira nos planos político, social e econômico. Defende a preservação do território e da soberania nacional, o combate à corrupção e sonegação, a discriminação por credo, ideologia, cor ou sexo. Pretende extinguir a discriminação saindo em defesa das minorias, ressaltadas as culturas e direitos do índio e do negro. Acredita que as grandes concentrações de poder econômico devem estar sujeitas a um permanente controle democrático. É a favor da vida e, por isso, tem posição firmada contra a pena de morte. Todo brasileiro tem direito à educação e à saúde, o direito à habitação decente, o direito à segurança da vida e do patrimônio. Tem o objetivo de continuar sendo a expressão política da maioria da população brasileira. Oficialmente o PMDB teve sua fundação em 24 de março de 1966, com o registro na Justiça Eleitoral. Lutou contra a ditadura.

14 - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) Presidente: Cristiane Brasil. Deferimento:03/11/1981. É um partido que defende o trabalho e sua a participação nos lucros das empresas. Acredita que o voto é direto, secreto e universal, extensivo aos analfabetos, e em todos os níveis. Defende o pluripartidarismo, o respeito aos direitos e garantias fundamentais, o direito de greve, a igualdade de oportunidades, direito à informação, as minorias étnicas, religiosas e sociais. Entende que ao Estado cabe o papel de proteger os direitos do cidadão. A educação é prioridade nacional.

12 - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) Presidente: Carlos Lupi. Deferimento:10/11/1981. Lutar, sob a inspiração do nacionalismo e do trabalhismo, pela soberania e pelo desenvolvimento do Brasil, pela dignificação do povo brasileiro e pelos direitos e conquistas do trabalho e do conhecimento, fontes originárias de todos os bens e riquezas, visando à construção de uma sociedade democrática e socialista. Defende a alimentação, acolhimento e assistência a todas as crianças do País, desde o ventre materno. Educá-las e escolarizá-las em tempo integral. Tem como objetivos: saúde para todos os brasileiros; salário justo para todos os trabalhadores; defesa do patrimônio público e das riquezas nacionais; realizar a reforma agrária; defender a causa da mulher, do negro, do índio, dos jovens e dos idosos, sem qualquer forma de discriminação; e a preservação da base biológica e do desenvolvimento autossustentado do nosso País.

13 - PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) Presidente: Rui Falcão.Deferimento:11/02/1982. Partido de Esquerda que defende o socialismo como forma de organização social. Em 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion (SP), o PT surgiu com a necessidade de promover mudanças na vida de trabalhadores da cidade e do campo, militantes de esquerda, intelectuais e artistas. Defensor do socialismo democrático, acredita na democratização de diversas políticas públicas, no crescimento econômico, no desenvolvimento sustentável, na inclusão social, distribuição de renda, ampliação de emprego, redução da pobreza, promoção da soberania nacional e no acesso da população a educação. Fundamental na mobilização conhecida como Diretas Já!.

25 - DEMOCRATAS (DEM) Presidente: José Agripino. Deferimento:11/09/1986. Defende a democracia, uma justa distribuição da renda e da riqueza e um crescimento equilibrado das regiões. Todos têm de expressar, livremente, seus credos religiosos e convicções políticas. Repudia todas as formas de totalitarismo ou de autoritarismo. Firmemente contra qualquer espécie de discriminação e preconceito, quanto à religião, sexo e raça, bem como defender o direito das minorias. Afirma que os homens são basicamente iguais em direitos

65 - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB) Presidenta: Luciana Barbosa. Deferimento:23/06/1988. Fundado em 1922, o Partido Comunista do Brasil é o partido mais antigo do país. Viveu 60 anos na clandestinidade. Muito perseguido pelo regime militar, dirigiu a Guerrilha do Araguaia em 72-75. Ao fim da ditadura, alcançou a legalidade. O PCdoB guia-se pela teoria científica de Marx, Engels e Lênin, e desenvolvida por outros revolucionários. Querem um Brasil socialista, um país verdadeiramente democrático e soberano. Planeja a realização do projeto de mudanças com crescimento da economia, a afirmação da soberania nacional, valorização do trabalho e distribuição de renda. O centro da tática política atual é atuar pelo êxito do governo Lula, ampliando os esforços por um Brasil soberano, aprofundando a democratização da sociedade brasileira e combine o desenvolvimento com a preservação ambiental.

40 - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) Presidente: Carlos Roberto Siqueira. Deferimento: 01/07/1988. Para o PSB a circulação das riquezas será defendida dos obstáculos que a entravam, promovendo-se formas diretas de distribuição, sobretudo através de cooperativas. O trabalho será considerado direito e obrigação social de todo cidadão. E os sindicatos serão órgãos de defesa das forças produtoras, por isto, deverão gozar de liberdade e autonomia, assegurando assim o direito de greve. O Estado será organizado democraticamente, mantendo sua tradicional forma federativa e respeitando a autonomia dos municípios, cabendo a ele garantir a manutenção da saúde pública. A educação é direito de todo cidadão, que a poderá exigir do Estado, dentro dos limites de sua vocação e capacidade, sem qualquer retribuição. Os impostos indiretos e aumentados progressivamente serão suprimidos. Aqueles que recaiam sobre a propriedade territorial, a terra, o capital, a renda em sentido estrito e a herança serão mantidos até que a satisfação das necessidades coletivas possa estar assegurada. Todos os cidadãos serão iguais perante a lei. O homem e da mulher possuem igualdade jurídica.

45 - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB). Presidente: Aécio Neves. Deferimento:24/08/1989. Principais objetivos: a consolidação dos direitos individuais e coletivos; o exercício democrático participativo e representativo; a soberania nacional; a construção de uma ordem social justa; igualdade de oportunidades; a distribuição equilibrada da riqueza nacional entre todas as regiões e classes sociais; democracia; temporariedade do mandato dos dirigentes partidários, permitida a reeleição para os cargos executivos, exceto para o mesmo cargo, quando só será permitida uma recondução; combate à pobreza; universalização do acesso à escola, aos serviços de saúde e à seguridade; modernização do estado; e estabilização da economia.

36 - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO (PTC). Presidente: Daniel Tourinho. Deferimento:22/02/1990. A defesa das instituições políticas livres e democráticas, das liberdades individuais, da vida e da família, da luta pela justiça social, do Estado laico, do ecossistema brasileiro e do combate à impunidade. Em 11 de julho de 1985, o advogado Daniel Tourinho, baiano de Jequié, ex-aluno dos padres salesianos de Salvador, fundou o Partido da Juventude (PJ). Em 1987, num comício pelasDiretas Já, em Maceió, o grande líder trabalhista Leonel Brizola o apresentou ao então governador Fernando Collor de Melo. Alguns meses depois, Collor implantou o PJ no estado de Alagoas, propiciando ao Partido as condições para obter o registro provisório junto à Justiça Eleitoral. E a história seguiu seu curso: em meados de 1988, Collor telefona para Tourinho e pergunta, com a objetividade que sempre o caracterizou, se o Partido da Juventude lhe daria a legenda para ser candidato a Presidente da República em 1989. No final de 1988, Marcos Coimbra, primo de Collor e dono do Instituto Vox Populi, convence Tourinho a trocar o nome do PJ para Partido da Reconstrução Nacional (PRN), sob o argumento de que se daria mais amplitude à candidatura de Fernando Collor.

20 - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC) Presidente:Everaldo Dias Pereira. Deferimento:29/03/1990. Fundado em maio de 1985 pelo político mineiro Pedro Aleixo teve o apoio de todos os brasileiros que tinham o objetivo de contribuir para a consolidação da democracia no Brasil. Acredita no pluralismo partidário, na distribuição da riqueza, tendo por base o respeito à dignidade da pessoa humana. Sustentado na Doutrina Social Cristã, inspirado nos valores e propósitos do Cristianismo, em busca de uma sociedade justa, solidária e fraterna, o partido não segrega, não exclui nem discrimina. Aceita a todos, independentemente de credo, cor, raça, ideologia, sexo, condição social, política, econômica ou financeira. Defende a conservação do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável, o bem-estar dos idosos e aposentados, a segurança no trânsito e os níveis estáveis de emprego, visando sempre proporcionar à população mais saúde, conforto e dignidade.

33 - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL (PMN). Presidenta: Telma Ribeiro Dos Santos. Deferimento:25/10/1990. Com a abertura política pós ditadura, sete partidos pediram registro perante o TSE: PCB - Partido Comunista Brasileiro, PMN - Partido da Mobilização Nacional, PDC - Partido Democrata Cristão, PH - Partido Humanista, PPB - Partido do Povo Brasileiro, PST - Partido Social Trabalhista e PN - Partido Nacionalista. Desses 7 partidos, restaram apenas os dois primeiros. Os demais desapareceram absorvidos por outras siglas ou apenas extintos. Defende o pluripartidarismo, reforma agrária e a moratória conjunta com os países da América Latina, a Assembleia Nacional Constituinte, o rompimento com o FMI e a formação, com os países vizinhos, de um bloco econômico-financeiro.

44 - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) Presidente: Ovasco Roma Altimari. Deferimento:29/10/1991. Com a convicção de que o Brasil não era mais o País do futuro e sim uma potência mundial em emergência que, em 24 de maio de 1989, um grupo de brasileiros, descontentes com os rumos da política brasileira e com a forma de condução dos partidos políticos brasileiros, decidiu fundar um novo partido de acordo com os preceitos do republicanismo moderno, às portas do século XXI, de maneira a resgatar os ideais dos primeiros ideólogos da República brasileira. O partido acredita na democracia, paz mundial, no princípio de que todos são iguais diante de DEUS e das Leis. Eliminando as desigualdades sociais consegue a valorização do ser humano, de sua liberdade e cidadania. Para o PRP, o Estado deve desempenhar com eficiência seu papel social nos campos da Educação, Saúde, Previdência, Habitação, Agricultura e Segurança e Cultura, reduzindo sua interferência sobre o mercado.

23 - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS) Presidente: Roberto Freire Deferimento:19/03/1992. O partido surgiu em março de 1922 quando ainda se chamava PCB, seu nascimento foi consequência natural da formação do proletariado e do desenvolvimento de suas lutas no Brasil, iniciadas na segunda metade do século 19, e ocorre em função da implantação da indústria no Sudeste. Lutou com unhas e garra contra a ditadura que queria calar a voz do povo. Mas somente em 1992, após uma árdua votação no X Congresso extraordinário do partido, realizado em São Paulo, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) muda o nome para Partido Popular Socialista (PPS). O partido atua como uma organização política do proletariado e também luta e age pela compreensão mútua internacional dos trabalhadores. Deseja a reforma agrária, a democracia, liberdade de expressão e contribuir para a organização dos trabalhadores em sindicatos e associações. Os dirigentes sindicais comunistas deixaram seus nomes marcados nas lutas que resultaram, entre outras conquistas sociais, na adoção da jornada de oito horas, na criação do 13º salário, dos direitos previdenciários e da legislação trabalhista da mulher e do menor. Acredita naestabilização da economia e da manutenção da Amazônia sob o controle brasileiro, e na defesa do desenvolvimento do Brasil, de sua soberania e da justiça social.

43 - PARTIDO VERDE (PV) Presidente: José Luiz de França Penna. Deferimento:30/09/1993. Fundação do PV deu-se em janeiro de 86, no Teatro Clara Nunes (RJ). O partido propõe‐se a desenvolver uma estratégia conjunta e uma ação coordenada em favor dodesarmamento, da desnuclearização, do ecodesenvolvimento, da solução negociadados conflitos e do respeito às liberdades democráticas, justiça social e direitoshumanos em todos os países do mundo. Defende a redistribuição da renda, a justiça social, o papel regulador e protetor do poder público em relação aos desfavorecidos e os interesses da maioria dos cidadãos

70 - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL (PTdoB) Presidente: Luis Henrique de Oliveira. Deferimento:11/10/1994. O Partido Trabalhista do Brasil – PTdoB, é um partido político brasileiro, organizado por dissidentes do PTB, em 15/05/1989. Seu número eleitoral é o 70, obtendo registro definitivo em 1994. Disputa as eleições brasileiras desde 1990 e o símbolo do partido é um coração. Em 2006, foi anunciada sua fusão com o Partido Liberal-PL, juntamente com o Prona. Os três partidos fundidos formariam o Partido da República-PR. O PTdoB não entrou no acordo por rejeição da maioria dos membros da Convenção Nacional e, por não ter acertado o projeto com o PL e o Prona, que terminaram por se fundir. O partido tem continuamente registrado um número maior de filiados: em abril de 2010, possuía cerca de 133.909 filiados, aumentando, segundo o Tribunal Superior Eleitoral –TSE, para 166.688, em dezembro de 2012.

11 - PARTIDO PROGRESSISTA (PP) Presidente: Ciro Nogueira Lima Filho. Deferimento:16/11/1995. O Partido Progressista nasceu do idealismo de seus fundadores e da determinação de contribuir com o País na construção de uma sociedade livre, democrática, justa, pluralista, solidária e participativa, que ressalte o absoluto respeito à dignidade da pessoa humana, a um sistema econômico livre, a geração de empregos, a liberdade de culto religioso, ao salário justo à moradia, à educação, à alimentação, à segurança, bem como o exercício de uma imprensa livre e responsável e à preservação do meio ambiente. Seu objetivo maior é o bem-estar dos brasileiros, a eliminação das desigualdades sociais e a riquezas para todos.

16 - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO (PSTU). Presidente: José Maria de Almeida. Deferimento:19/12/1995. É um partido formado por mulheres e homens comprometidos com a luta por um mundo mais justo e igualitário, um mundo socialista, composto por militantes que atuam no movimento sindical, estudantil e popular. Apoia a reforma agrária, reajuste geral de salários, o combate à fome e pretende melhorar as condições de vida para os trabalhadores, garantindo emprego, salário, moradia, educação, saúde. Quer o fim do fator previdenciário e do fator 85/95, estatização do sistema financeiro, tributar as grandes fortunas e combater a sonegação fiscal. Contra as privatizações, a repressão às greves e mobilizações, o machismo, o racismo e a homofobia. Acredita que só a luta muda a vida.

21 - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) Presidente: Ivan Martins Pinheiro. Deferimento: 09/05/1996. Lutam pela transformação radical da sociedade atual, visando a substituição do sistema capitalista pelo socialismo, na perspectiva da construção da sociedade comunista. A luta política e ideológica envolvendo a participação ativa das massas trabalhadoras será capaz de promover os embates sociais e a ampla mobilização em torno do projeto socialista e de uma nova visão de mundo que destrua a lógica capitalista e desumana que hoje nos domina. Contribuir para a constituição da classe trabalhadora em classe revolucionária, buscando a derrubada do domínio da burguesia e a conquista do poder político pelo proletariado.

28 - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB) Presidente: José Levy Fidelix da Cruz. Deferimento:18/02/1997. Sua origem provem dos ideais transformadores de jovens políticos e homens de elevada estatura democrática que não mais suportando o peleguismo getulista, resolveram fundar dentro do mesmo PTB. Visam combater a exploração do Trabalho pelo Capital, Preocupam-se com o meio ambiente e as questões sociais e trabalhistas como metas primordiais para que possamos juntos construir um novo Brasil. Seus objetivos envolvem desenvolver mais rápido o País, garantir a saúde, a educação, a habitação e a segurança com mais equidade entre todos. Querem uma sociedade pluralista e sem distinção entre raças, credos ou ideologias, onde o Estado Brasileiro seja constituído pela democracia de regime presidencialista

31 - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE (PHS). Presidente: Eduardo Machado. Deferimento:20/03/1997. Tem suas raízes ainda na década de 60, quando algumas das suas mais expressivas lideranças tiveram contato com o Pe. Fernando Bastos de Ávila que, na ocasião, publicou os livros "Neo-Capitalismo, Socialismo, Solidarismo" e "Solidarismo". Já naquela época, muitos companheiros sonharam em criar um partido solidarista para dar curso às ideias apresentadas naqueles livros, criando uma opção partidária para aqueles que não se conformavam com a inércia dos partidos então existentes frente às iniquidades que perduram até hoje. Sonham em conduzir a bandeira da Doutrina Social Cristã e do Solidarismo. Para o partido, a pessoa humana criada por deus é o centro e o propósito de toda ação política merece dignidade e liberdade. Seus objetivos são: o bem comum, conjunto de condições concretas que visam permitir a todos os membros de uma comunidade atingir condições de vida a altura da dignidade humana; a primazia do trabalho sobre o capital; justiça, liberdade e amor fraterno.

27 - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO (PSDC) Presidente: José Maria Eymael. Deferimento: 05/08/1997. Inspirando-se nos valores humanísticos do Cristianismo, no testemunho do Evangelho dois homens, ADENAUER, na Alemanha e DE GASPARI, na Itália, plantaram na alma dos cidadãos do seu tempo, um novo conceito de sociedade. Afirmaram ser possível, plenamente possível, construir uma sociedade justa, sem abdicar da liberdade, juntando, ligando estes dois valores com a argamassa da solidariedade. Em 1965, entretanto, o Regime Militar extinguiu todos os partidos políticos. Vinte anos depois, no dia 30 de março de 1985, um grupo de brasileiros e democrata cristãos, entre eles Jorge Coelho de Sá e Oswaldo Gomes, fundavam no Brasil, novamente, o PARTIDO DEMOCRATA CRISTÃO – P. D. C. Seus objetivos são: a defesa dos direitos do contribuinte, a valorização da família, o apoio as micros, pequenas e médias empresas, o apoio à educação, à cultura, à defesa do meio ambiente e o combate a toda e qualquer forma de corrupção ou abuso, no trato da coisa pública. Uma sociedade Livre, Justa e Solidária.

29 - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA (PCO) Presidente: Rui Costa PimentaDeferimento:30/09/1997. É um partido político brasileiro de extrema-esquerda, formado por militantes da corrente Causa Operária do Partido dos Trabalhadores, expulsos do PT em 1991 por discordarem das alianças daqueles partidos com políticos burgueses, tática que seria, segundo a corrente, estranha aos objetivos declarados do PT. A corrente Causa Operária, da qual o PCO é, na realidade, uma continuidade organizativa e programática da corrente política criada em 1979 por um grupo de militantes rompidos com a organização, então clandestina, Organização Socialista Internacionalista, ligada ao dirigente trotskista francês Pierre Lambert, com o nome de Tendência Trotskista do Brasil. A Causa Operária permaneceu no PT durante 10 anos, de 1980 a 1990, defendendo a construção de um partido operário, a luta por um governo operário e pelo socialismo e a independência de classe diante da burguesia.

19 - PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN) Presidente: José Masci de Abreu. Deferimento: 02/10/1997. O PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL é uma associação voluntária de cidadãos que se propõem a lutar por democracia, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas à construção de uma Nação soberana e à consolidação de um regime democrático e socialmente justo, onde a riqueza criada seja instrumento de bem-estar de todos. O partido surge para defender os ideais do trabalhismo e garantir os direitos dos cidadãos.

17 - PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL) Presidente:Luciano Caldas Bivar. Deferimento: 02/06/1998. Discute e defende: em primeiro lugar, a LIBERDADE; a liberdade social, política e principalmente econômica, mas com responsabilidade; a democracia; acesso à terra, à habitação, à educação, saúde, segurança pública; divisão de rendas; fomentar a pequena e micro empresa, além de estimular a média empresa; desenvolvimento econômico; e reformas estruturais. Combate o conservadorismo que emperra o desenvolvimento e as condições péssimas de habitação, onde há falta de alimentos e desemprego. A valorização do trabalho humano, o respeito a quem produz, seja ele operário, médico, engenheiro ou tenha outra qualquer profissão. A greve deve ser defendida a todo o custo

10 - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO (PRB) Presidente: Marcos Pereira. Deferimento:25/08/2005. Uma instituição política democrática, defensora do bem comum e de uma sociedade livre; defensora dos direitos humanos e sociais com a construção de escolas, postos de saúde, hospitais e moradia; defensora dos direitos da criança, do adolescente, do idoso; defensora da preservação do meio-ambiente. Prega a liberdade de expressão, os valores da família e, sobretudo, acredita que a administração pública deve estar a serviço dos interesses coletivos. O Estado deve ser pluripartidarismo, representativo e democrático, gerando mais empregos com salários compatíveis com a realidade do brasileiro.

50 - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) Presidente: Raimundo Luiz Araújo. Deferimento:15/09/2005. A fundação do Partido Socialismo e Liberdade foi capitaneada por diversos grupos políticos, militantes socialistas e intelectuais de esquerda, logo após a ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao Palácio do Planalto. Uma parte significativa de seus militantes estavam descontentes com os rumos do governo, pois sinalizava, a cada dia, o abandono do socialismo como horizonte estratégico e a defesa de projetos prejudiciais ao povo brasileiro. O estopim foi a aprovação da Reforma da Previdência do setor público. Sem alternativa política à esquerda que pudesse abrigar os lutadores pelo socialismo, estes parlamentares iniciaram um movimento nacional pela fundação de um novo partido, de esquerda, socialista e democrático. Defende: o socialismo com democracia, as lutas dos trabalhadores; o anticapitalismo e o anti-imperialismo; a redução imediata da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução dos salários; aumento real dos salários; reforma agrária; o MST, MTL, CPT e todas as lutas pelas reivindicações camponesas; moradia digna com condições dignas para todos; saúde, educação e infraestrutura; ruptura com o FMI, não ao pagamento da dívida externa e não a ALCA; confisco dos bens e prisão dos corruptos e sonegadores; democracia nos sindicatos, nos movimentos sociais e nos meios de comunicação; preservação do meio ambiente; combate ao racismo e contra a opressão dos negros; os direitos das mulheres; a livre expressão sexual (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais).

22 - PARTIDO DA REPÚBLICA (PR) Presidente: Alfredo Nascimento. Deferimento:19/12/2006. Produto da fusão que uniu o PL e o PRONA em um novo partido, no dia 26 de outubro de 2006, a legenda republicana nasceu sob o comando de um liberal histórico, o professor Sérgio Tamer. Comprometido com o regime democrático, a doutrina proposta pelos republicanos do PR busca a realização do Bem Comum numa sociedade livre, pluralista e participativa. O ideal de liberdade do PR está consignado na reafirmação da "crença na Pessoa livre, titular de direitos naturais e inalienáveis". O partido tem como função de: gerador das garantias dos direitos humanos, promotor e guardião do Bem Comum; o combate à pobreza e injustiça social; defensor do pluralismo e da liberdade individual. Almeja a punição severa ao abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais, e a fraude nas apurações. A autonomia dos Estados, no plano político e econômico, reforma tributária, democracia, reforma agrária. A pequena e média empresa devem ser estimuladas com privilégios de natureza fiscal, financeira e creditícia. A criação do sistema gratuito de transporte urbano. Defendem o princípio da justiça salarial e da liberdade sindical; idades mínimas para aposentadoria, como condição para que se assegure ao aposentado a manutenção de seu salário real; educação, saúde, segurança pública, liberdade de imprensa; o direito das minorias étnicas, sociais e religiosas; preservação do meio ambiente; e a igualdade de direitos na sociedade para a mulher.

55 - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) Presidente: Guilherme Campos Júnior Deferimento:27/09/2011. O partido Social Democrático tem posição clara na defesa das liberdades de expressão e opinião e ao direito do cidadão à informação. Defende o voto distrital, com introdução gradual, inicialmente nos 85 municípios com 200 mil ou mais eleitores onde hoje há segundo turno; propriedade privadas, a economia de mercado como o regime capaz de gerar riqueza e desenvolvimento. Quer a denúncia pública da corrupção e dos malfeitos; igualdade de oportunidade aos que querem se profissionalizar. Aposta na agricultura e na pecuária – como parte da cadeia produtiva do agronegócio – que libertou do atraso histórico as populações do campo, transformando antigos proprietários rurais em empresários e criando uma nova classe de trabalhadores especializados e valorizados. Apoia e defende a preservação do meio ambiente, políticas sociais aos que mais precisam do amparo do estado e a democracia.

54 - PARTIDO PÁTRIA LIVRE (PPL) Presidente: Sérgio Rubens. Deferimento: 04/10/2011. O Partido Pátria Livre se orienta pelos princípios e pela teoria do socialismo científico, com o direito dos trabalhadores a um emprego digno e a um salário justo; com a crescente democratização do Estado brasileiro; com uma educação pública integral, massiva e de boa qualidade, que supere a discriminação social e racial; com uma saúde pública universal e de qualidade; com a defesa da cultura nacional e dos direitos dos criadores sobre suas obras; com a luta da mulher, do afro-brasileiro, do índio, dos jovens, dos idosos e das pessoas com deficiência, contra qualquer forma de discriminação; com a liberdade religiosa e o estado laico; com o fortalecimento da unidade nacional e o fim das desigualdades regionais; ampliar o mercado interno com mais empregos e mais salários; reduzir os juros; e desenvolver a ciência e os setores da tecnologia.

51 - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL (PEN) Presidente Adilson Barroso Oliveira Deferimento:19/06/2012. Os 10 Mandamentos do Partido:1º - Seja amigo da natureza. 2º - Todo lixo deve ser reciclado. 3º - Todo esgoto deve ser tratado. 4º - Adote pelo menos uma arvore. 5º - Toda espécie deve ser preservada. 6º - Todo rio deve ter arvores em suas margens. 7º - Não tire da natureza mais que ela possa oferecer. 8º - Todo ser humano deve respeitar o seu ambiente. 9º - Alerte seus amigos e parentes sobre a preservação da natureza. 10º - Não esqueça de agradecer a Deus pela perfeição do planeta.

90 - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) Presidente: Eurípedes Macedo. Deferimento:24/09/2013. Tem como estrutura interna a democracia e a disciplina, tendo como objetivos a consolidação dos direitos individuais e coletivos; o exercício democrático participativo e representativo; a soberania nacional; a construção de uma ordem social justa e garantida pela igualdade de oportunidades; a realização para o desenvolvimento humano, devendo o trabalho prevalecer sobre o capital e com o equilíbrio da distribuição da riqueza nacional entre todas as classes sociais e em todas as regiões.

77 - SOLIDARIEDADE (SD) Presidente: Paulo Pereira da Silva Deferimento:24/09/2013. O Solidariedade foi criado no final de 2013 para dar voz e espaço para aqueles que não se sentem representados por antigas e arcaicas agremiações partidárias, defendendo quem vive e precisa do trabalho. Objetivos: a taxação das grandes fortunas (quem tem mais, paga mais) e do capital especulativo, além do fim dos juros sobre juros praticados pelos bancos brasileiros; investir fortemente na educação, com a valorização e salários dignos para os professores; reforma urbana, construindo moradias decentes a preços populares nas grandes cidades e promovendo a universalização do saneamento básico e da oferta de água tratada; preservar e melhorar o meio ambiente e promover programas de reciclagem e coleta seletiva de lixo.

30 - PARTIDO NOVO (NOVO) Presidente: João Dionísio Amoêdo Deferimento:15/09/2015. O Partido Novo (NOVO) fundado em 12 de fevereiro de 2011 surgiu a partir de um movimento iniciado por cidadãos insatisfeitos com o montante de impostos pagos e a qualidade dos serviços públicos recebidos. Após analisarem os partidos políticos existentes, concluíram que nenhum deles defendia claramente a maior autonomia e liberdade do indivíduo. Em razão disso, optaram pela formação de um novo partido político. Com nove Diretórios Estaduais formados e 502 mil assinaturas de apoio solicitaram, em julho de 2014, o registro definitivo do NOVO, que foi deferido pelo TSE em 15 de setembro. O NOVO defende o indivíduo como gerador de riquezas, o livre mercado, o acesso à educação básica de qualidade, redução da carga tributária, o combate a corrupção e que todos são iguais perante a lei. Os Filiados e candidatos devem preencher os requisitos da Lei da Ficha Limpa e, acima de tudo, é vetado ao filiado eleito para cargo no Poder Legislativo que se candidate a mais de uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo. O presidente é formado em Engenharia Civil pela UFRJ e Administração de Empresas pela PUC-RJ.

18 - REDE SUSTENTABILIDADE (REDE) Presidenta: Gabriela Barbosa Batista Deferimento:22/09/2015. A Rede Sustentabilidade (REDE) aprovada em 22 de setembro é fruto de um movimento aberto, autônomo e suprapartidário que reúne brasileiros decididos a reinventar o futuro do país. Prezam a valorização do nosso patrimônio socioambiental, justiça e eficiência tributária, taxas de juros que induzam investimentos no país, diversificação da matriz energética em busca de uma matriz limpa e segura, financiamento público de campanha, fim da reeleição para os cargos do Poder Executivo, educação pública e universal de qualidade em todos os níveis, democratização do sistema de comunicação, respeito aos direitos humanos, garantia de igualdade de gênero e repúdio a todas as formas de discriminação, defesa dos Direitos animais, melhoria dos serviços de saúde e a reforma do sistema político que permita a emergência de outro modelo de governabilidade.

35 - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA (PMB) Presidenta: Suêd Haidar Nogueira Deferimento:29/09/2015 O Partido da Mulher Brasileira (PMB) teve sua aprovação reconhecida no dia 29 de setembro. Seus principais objetivos são: lutar pela soberania e desenvolvimento do Brasil de forma pacífica e democrática, visando um país socialmente justo e igualitário; provocar uma discussão da causa do papel da mulher junto à sociedade brasileira; não permitir a exploração do capital nacional; propor políticas de crescimento e desenvolvimento sociais; construção de uma nova identidade nacional; livrar o mundo da opressão, dependência e da miséria; edificar um memorial em homenagem às mulheres que tiveram participação direta nos diferentes movimentos de luta; e igualdade de direito entre os sexos e a não submissão da mulher em relação ao poderio ainda dominante do homem brasileiro.

Vamos ao debate de idéias em torno do intrigado assunto e que para nós enfraquece o nosso combalido sistema político brasileiro, que com tantas incongruências e incoerências, na prática, sequer se possa chamar de sistema. Analise um a um e veja se tais programas partidários realmente são implementados por cada um dos partidos na prática, excepcionando-se os três últimos que ainda não tiveram tempo suficiente para efetivo desempenho de suas atividades. E a resposta deveria vir por nós nas urnas, exigindo uma mudança substancial de postura de nossos partidos, em especial o compromisso de fidelidade partidária, a qual par nós é lição básica para alguém que diz ser de um dado partido.

9 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Todos que foram criados são para utilizados para aluguel aos grandes partidos.Infelizmente, nossa democracia e o sistema político é fragilizado e permitem grupos fascistas travestidos de partido politico.O crime organizado está instalado no Brasil. continuar lendo

É uma triste situação mesmo infelizmente! continuar lendo

Excelente artigo, parabéns! Acabei de publicar um artigo científico que mostra quantitativamente que o Brasil tem e teve partidos demais, com ideologias sobrepostas. Caso tenha interesse, segue o link para a matéria da UFMG, que por sua vez contém o link para o artigo.

https://www.ufmg.br/boletim/bol1917/5.shtml continuar lendo

Nossa bandeira sempre foi verde e amarela,mas querem transforma-la em vermelha.Aqui nao foi e nunca sera. Comunismo ou Socialismo e somente um disfarçe,atraso de vida e de Pais! O que eles querem mesmo e tomar o poder (so que para eles mesmo) e suas familias. Isso nunca deu certo e nunca dara!!! Esse sistema falido e retrogada nao pode nunca funcionar ou estaremos todos perdidos!!! continuar lendo

Nunca vi problema na bandeira de Portugal que é metade vermelha, e nunca encontrei na bíblia que Jesus tenha defendido algum sistema econômico; já encontrei Jesus condenando , a ganancia e a exploração do ser humano. E a ganancia e exploração são exatamente as práticas do capitalismo que nos quer escravos do consumismo! "Não se pode servir a Deus sendo escravo do dinheiro"! continuar lendo

Bolsomito neles ja !!!!! continuar lendo