jusbrasil.com.br
19 de Agosto de 2019

A constitucionalidade da política de cotas de gênero para candidaturas a cargos eletivos no Brasil - Parte II

A mulher ocupa muito pouco espaço na política brasileira! Por que será?

José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito
há 5 anos

A temática da igualdade material, discutida no primeiro artigo desta série, é de fundamental importância no constitucionalismo brasileiro contemporâneo.

Como menciona Mello (2005, p.13), “não se pode falar em Constituição Federal sem levar em conta, acima de tudo, a igualdade”, o que inevitavelmente faz remeter à advertência lançada por Hesse (1991, p. 27), quando afirma que “nada seria mais perigoso do que permitir o surgimento de ilusões sobre questões fundamentais para a vida do Estado”.

É perigoso, pois, para toda a sociedade, e para a própria legitimidade e estabilidade do texto constitucional enquanto Constituição normativa, dar à igualdade um tratamento meramente formal, pretendendo reconhecer iguais em direitos e obrigações grupos sabidamente desiguais, sendo ainda inviável e igualmente perigoso buscar promover o bem de todos ou construir uma sociedade justa sem atentar para macroscópicas e históricas dívidas sociais.

É escopo constitucional, pois, o resgate de dívidas sociais históricas, o que, para Mello (2005, p. 13), “é um ônus da sociedade como um grande todo”.

Havendo a igualdade material de ser efetivamente concretizada mediante o reconhecimento das diferenças, passa a ser exigido do Estado a adoção de uma postura dinâmica visando ao alcance da igualdade material por parte de “grupos vulneráveis”, no dizer de Piovesan (2005, p. 49), vale dizer, por parte de grupos que apenas artificialmente são vistos como iguais aos demais grupos, sob uma igualização formal que não leva em conta “um passado de discriminação” (PIOVESAN, 2005, p. 49).

Para com os grupos vulneráveis toda a sociedade possui um débito cujo resgate é uma exigência do Estado democrático, que tem por desiderato a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, justiça essa que não se consegue senão pela promoção da igualdade substantiva, mesmo porque, e aqui novamente nas palavras de Miranda (2000, p. 222), pensar em igualdade equivale a pensar em justiça.

A tarefa de promoção da igualdade, portanto, principia pela identificação desses grupos vulneráveis cujo direito à igualdade se pretende viabilizar, processo esse que há de partir do reconhecimento das diferenças no campo fático que fazem por exigir tratamento jurídico também diferenciado.

Piovesan (2005, p. 49), de modo expresso, inclui as mulheres dentre esses grupos vulneráveis que fazem por merecer políticas compensatórias por parte do Poder Público a fim de que sejam incluídas no espaço social do qual historicamente têm sido afastadas.

No mesmo sentido é a posição de Porto (2006, p. 1), para quem, sob ângulo sociológico, “não há, substancialmente, uma igualdade entre homens e mulheres”, sendo mesmo essa desigualdade cotidiana um componente da secular realidade cultural brasileira, a exigir do Direito uma tarefa metamórfica.

Há que se perceber, do que até aqui jaz exposto, que a noção de grupo vulnerável guarda sempre relação com aspectos como cultura e tradição histórica, o que auxilia na identificação dos grupos vulneráveis como aqueles que, por cultura e tradição histórica, sempre foram afastados dos espaços sociais deliberativos, ou, em termos mais precisos, aqueles a quem historicamente se tem negado plena cidadania.

Em um “país ainda machista”, na expressão de Leal (2006, p. 1), não são poucos, portanto, os que enxergam nas mulheres, com acerto, um grupo vulnerável a merecer tratamento jurídico promocional.

Faz-se necessário, todavia, observar que as mulheres formam um grupo vulnerável não exatamente em face do sexo feminino que ostentam desde o nascimento, e que se acha documentado nos catálogos de registro civil, mas sim, em face do gênero ao qual pertencem, o que impõe pertinente diferenciação entre sexo e gênero.

Segundo Maria Luiza Heilborn (apud SILVA JUNIOR, 2006, p. 1), gênero é um conceito que se extrai das ciências sociais e que guarda referência com a construção social do sexo, de maneira que “o comportamento esperado de uma pessoa de um determinado sexo é produto das convenções sociais acerca do gênero em um contexto social específico”.

Relaciona-se o gênero, portanto, com a atribuição histórica e cultural de papéis sociais diferentes para os indivíduos de sexo masculino e de sexo feminino, papéis esses que, segundo Silva Junior (2006, p. 2), apontam “para o exercício e presença da dominação masculina”.

Mostra-se razoável, portanto, a constatação de que há uma dívida histórica a ser resgatada por toda a sociedade para com o gênero feminino, resgate esse que é essencial para que a igualdade material entre homens e mulheres acompanhe os passos da igualdade formal já consagrada em nossa Constituição, o que serve de justificação para ações afirmativas na busca dessa igualdade de gênero, medidas essas que, em última análise, trariam benefícios para toda a comunidade1.

É constitucional, portanto, ao menos em tese, a discriminação positiva procedida pela legislação que tenha por desiderato a promoção da igualdade material de gênero, pois isso corresponde à concretização do princípio da igualdade, e, como lembra Mello (2005, p. 15), “toda e qualquer lei que tenha por objetivo a concretude da Constituição Federal não pode ser acusada de inconstitucional”.

Paralelamente a isso, é importante realçar que, hodiernamente, participação política e pluralismo são exigências de qualquer regime que se pretenda verdadeiramente democrático. Com efeito, não há democracia plena sem o reconhecimento de múltiplas e heterogêneas forças políticas dentro e fora do governo e sem a abertura de canais para uma participação mais efetiva do povo, seja individualmente, seja coletivamente, na condução política dos negócios do Estado, participação essa que não se limite ao exercício do direito de sufrágio.

Para a existência de uma democracia representativa plena e para a própria legitimidade do exercício do poder em nome do povo, portanto, a representação popular há de retratar os reais interesses dos diferentes grupos da sociedade, e, para tanto, como diz Mendonça (2004, p. 126), precisa o Estado “da presença de todos os membros da sociedade política”, afinal, como adverte Miranda (2007, p. 39), o conteúdo da participação política do povo “pode tornar-se mais ou menos rico e a sua prática mais ou menos autêntica”.

A participação política do povo em nosso modelo democrático, portanto, em um cenário que aponta para uma sociedade plural, tanto mais rica e autêntica ficará quanto mais heterogênea for a representação popular e quanto mais se fizerem representar nos parlamentos e no governo das Nações os interesses dos diferentes grupos sociais, assim os dos progressistas como os dos conservadores, assim os dos socialistas como os dos liberais, assim os das maiorias como os das minorias, e, porque não dizer, assim os interesses dos homens como os interesses das mulheres.

Nesse sentido, como salienta Gomes (2009), homens e mulheres, naturalmente, têm vivências socialmente e culturalmente diferentes, e, em face disso, é importante que as opiniões, interesses e vivências de cada um dos gêneros se faça presente nos corpos legislativo e de governo de um Estado Democrático, constituindo-se tal fato em uma verdadeira exigência democrática e em um imperativo do princípio constitucional da igualdade.

Faz-se imprescindível, portanto, que o Estado adote política que promova meios para realizar a igualdade material entre homens e mulheres também no que se refere ao acesso aos cargos públicos eletivos, isso porque, historicamente, tem-se observado um déficit participativo das mulheres na assunção de mandatos eletivos, reflexo de uma cultura política monossexual, patriarcal, que por séculos alijou as mulheres de qualquer forma de participação na vida política do país.

De fato, em nosso país, somente com o advento do Código Eleitoral de 1932, e, mais significativamente, somente após a Constituição de 1934, é que as mulheres tiveram inequivocamente reconhecidos os seus direitos de votar e de receber votos, ou, mais especificamente, o seu direito de sufrágio e o seu direito à elegibilidade2.

Nesse sentido, o Código Eleitoral de 1932, em seu art. , dispunha que “é eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma deste código”, e, em seu art. 59, estabelecia que são condições de elegibilidade ser eleitor e ter mais de quatro anos de cidadania.

Por seu turno, enquanto o art. 108 da Constituição de 1934 dispunha que “são eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei”, o art. 112, I, d, do mesmo diploma, estabelecia que “são inelegíveis os que não estiverem alistados eleitores”.

Tão tardia participação no cenário político nacional decerto explica a quantidade bem menor de mulheres do que de homens quando do preenchimento dos cargos eletivos, sendo esse um déficit histórico que cabe ao Estado brasileiro resgatar por meio de ações afirmativas em prol de uma maior participação do gênero feminino na composição dos Órgãos de representação popular, especialmente no Poder Legislativo.

Com efeito, segundo os dados estatísticos extraídos do Relatório das Eleições 2010 (BRASIL, 2011), elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral, conquanto no Brasil a quantidade de mulheres eleitoras seja ligeiramente maior do que a quantidade de eleitores homens3, foram eleitas, nas eleições gerais de 2010, apenas 4 (quatro) deputadas distritais, 133 (cento e trinta e três) deputadas estaduais, 45 (quarenta e cinco) deputadas federais, 8 (oito) senadoras e 2 (duas) governadoras, números bem tímidos quando comparados aos 20 (vinte) deputados distritais homens eleitos, aos 902 (novecentos e dois) homens eleitos deputados estaduais, aos 468 (quatrocentos e sessenta e oito) deputados federais, aos 46 (quarenta e seis) senadores e aos 25 (vinte e cinco) governadores homens eleitos no mesmo pleito4.

E se o parâmetro for as eleições municipais, a distorção é ainda mais evidente. Nesse sentido, segundo o Relatório das Eleições 2008 (BRASIL, 2009), elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral, embora naquele pleito também fosse ligeiramente maior o número de mulheres eleitoras, quando comparado à quantidade de eleitores do sexo masculino5, foram eleitas apenas 510 (quinhentas e dez) prefeitas em 2008, número bem aquém dos 5.049 (cinco mil e quarenta e nove) prefeitos homens eleitos naquele ano.

Ainda conforme os dados do mesmo Relatório, nas eleições municipais de 2008, 45.409 (quarenta e cinco mil quatrocentos e nove) homens conseguiram se eleger vereadores em todo o país, enquanto que apenas 6.498 (seis mil quatrocentas e noventa e oito) mulheres conseguiram êxito nas eleições para os parlamentos municipais, número esse, aliás, ainda menor do que o observado em relação às eleições de 2004.

Diante desse panorama estatístico, o resgate dessa dívida social histórica para com as mulheres no que se refere à sua participação política, e especialmente no que tange à ocupação dos cargos eletivos, importa no reconhecimento das mulheres no contexto da participação política como um grupo ainda vulnerável, a merecer tratamento promocional do Estado.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Relatório das Eleições 2008. Brasília: TSE, 2009.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Relatório das Eleições 2010. Brasília: TSE, 2011.

GOMES, Olívia Maria Cardoso. O princípio da igualdade e as discriminações de gênero. Análise da Diretiva Comunitária nº 2004/113 do Conselho Europeu e do Projeto de Lei Orgânica nº 3/2006 da Assembléia da República Portuguesa. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2128, 29 abr. 2009. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12718>. Acesso em: 04 mar. 2010.

HESSE, Konrad. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. A força normativa da constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.

LEAL, João José. Violência doméstica contra a mulher: breves comentários à Lei n.11.340/2006. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1214, 28 out. 2006. Disponível em: ‹http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9096›. Acesso em: 01 abr. 2008.

MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Óptica constitucional: a igualdade e as ações afirmativas. Revista de Direito UPIS. Brasília, v. 3, p. 9-19, 2005.

MENDONÇA, Valda de Souza. Voto livre e espontâneo: exercício de cidadania política consciente. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2004.

MIRANDA, Jorge. Formas e sistemas de governo. Rio de Janeiro: Forense, 2007 ______. Manual de Direito Constitucional: Tomo IV – direitos fundamentais. 3. Ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2000.

PIOVESAN, Flávia. As ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, Fundação Carlos Chagas, n. 124, p. 43-55, jan./abr. 2005.

PORTO, Pedro Rui da Fontoura. Anotações preliminares à Lei n. 11.340/06 e suas repercussões em face dos Juizados Especiais Criminais. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1169, 13 set. 2006. Disponível em: ‹http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8917›. Acesso em: 01 abr. 2008.

SILVA JUNIOR, Edison Miguel da. Direito penal de gênero. Lei n. 11.340/06: violência doméstica e familiar contra a mulher. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1231, 14 nov. 2006. Disponível em: ‹http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9144›. Acesso em: 01 abr. 2008.

1 Para Dworkin (2002, p. 357-358), há dois sentidos distintos em que se pode afirmar que uma comunidade está melhor como um todo, quais sejam, um sentido utilitarista, em que se constata que o nível médio ou coletivo do bem estar comunitário aumentou, sentido esse que importa em tormentosa aferição, e um sentido ideal, significando que a comunidade está melhor como um todo porque está mais justa ou, de algum modo, mais próxima de uma sociedade ideal, quer o bem estar médio seja ou não aumentado. É bastante razoável, portanto, que se entenda que uma sociedade em que homens e mulheres compartilhem por igual dos centros de poder e dos espaços deliberativos, públicos e privados, aproxima-se mais de uma sociedade ideal do que uma sociedade estruturada de forma patriarcal, o que nos leva a concluir que uma igualdade substancial de gênero angariaria benefícios para toda a comunidade, fato esse que também se presta a justificar discriminações compensatórias em prol do gênero feminino.

2 Em verdade, a Constituição brasileira de 1891, textualmente, não criava obstáculo nem ao sufrágio nem à elegibilidade das mulheres. Com efeito, o art. 70 da Constituição de 1891 estabelecia que “são eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei”, e, no § 2º do mesmo artigo, estabelecia que “são inelegíveis os cidadãos não alistáveis”, fazendo incluir dentre os não alistáveis apenas os mendigos, os analfabetos, as praças de pré, excetuados os alunos das escolas militares de ensino superior, e os religiosos de ordens monásticas, companhias, congregações ou comunidades, sujeitas a votos de obediência, regra ou estatuto que importe a renúncia da liberdade individual (art. 70, § 1º, da Constituição de 1891). Todavia, a cultura política da época, ignorando por completo a participação política feminina, não costumava incluir a mulher dentre os cidadãos, mesmo sem qualquer vedação constitucional expressa, e, assim, na prática, não se reconhecia à mulher o direito à elegibilidade e o direito de sufrágio. Todavia, movimentos sociais em prol do reconhecimento de direitos políticos às mulheres começaram a eclodir mesmo sob a égide da Constituição de 1891, fatos esses que levaram o Estado do Rio Grande do Norte a criar legislação, em 1927, que previa expressamente que todos os cidadãos, independentemente do sexo, poderiam votar e ser votados naquele Estado. Assim, em 1927, Celina Guimarães Viana, em Mossoró/RN, e Júlia Barbosa, em Natal/RN, tornaram-se as primeiras mulheres eleitoras do país, e, em 1928, a legislação potiguar propiciou que Alzira Soriano, eleita prefeita de Lajes/RN, se tornasse a primeira mulher eleita prefeita no Brasil.

3 Segundo os dados do Relatório das Eleições 2010, do Tribunal Superior Eleitoral, nas eleições gerais de 2010, eram 70.373.971 eleitoras do sexo feminino e 65.282.009 eleitores do sexo masculino (BRASIL, 2011), sendo que apenas nos Estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima o número de eleitores homens supera o número de eleitoras mulheres, ainda assim por pequena diferença.

4 Quando comparados aos números das eleições gerais de 2006, contudo, já é possível observar um crescimento do percentual de mulheres eleitas para os cargos de deputada distrital (crescimento de 33,33%) e deputada estadual (crescimento de 9,92%), tendo havido, porém, diminuição das governadoras eleitas, de 3 (três) nas eleições de 2006 para 2 (duas) nas eleições de 2010 (BRASIL, 2011).

5 Em 2008, no Brasil, segundo dados do Relatório das Eleições 2008, do Tribunal Superior Eleitoral, eram 67.563.739 eleitoras do sexo feminino e 62.879.548 eleitores do sexo masculino.

José Armando Ponte Dias Junioré Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Juiz de Direito e Juiz Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte

7 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

"Diante desse panorama estatístico, o resgate dessa dívida social histórica para com as mulheres no que se refere à sua participação política, e especialmente no que tange à ocupação dos cargos eletivos"

Não há dívida social histórica nenhuma a ser paga, as mulheres desde muito tempo são a maior fatia do eleitorado, tendo força para eleger quem bem escolherem.

"foram eleitas, nas eleições gerais de 2010, apenas 4 (quatro) deputadas distritais, 133 (cento e trinta e três) deputadas estaduais, 45 (quarenta e cinco) deputadas federais, 8 (oito) senadoras e 2 (duas) governadoras, números bem tímidos quando comparados aos 20 (vinte) deputados distritais homens eleitos, aos 902 (novecentos e dois) homens eleitos deputados estaduais, aos 468 (quatrocentos e sessenta e oito) deputados federais, aos 46 (quarenta e seis) senadores e aos 25 (vinte e cinco) governadores homens eleitos no mesmo pleit"

Sempre que se compararem estatisticamente duas populações poder-se verificar que uma será desempenho diverso da outra, e isto não está necessariamente relacionado a algum tipo de discriminação. A estatística não aponta causas, apenas tendências. Os fatores que levam a um desempenho eleitoral das mulheres menor que o masculino pode ter causas até culturais das próprias mulheres. Não se veem muitas mulheres nos cursos de engenharia, nem por isto há alguém achando que elas estejam sendo preteridas nos vestibulares dos cursos de engenharia. Por outro lado não de vêem muitos homens nos cursos de letras e fonoaudiologia, será que há uma onda androfóbica nestes cursos? continuar lendo

Na verdade, há sim vozes proclamando uma suposta tendência cultural no tocante a entraves para as mulheres aos cursos de exatas. Muitos indicam, como fatores, por exemplo, a falta de reconhecimento as inúmeras mulheres das exatas ao longo do século passado e o bombardeamento em nossa sociedade de conteúdos próprios para meninas e meninos (rosa/azul velho). Em contrapartida, há quem defenda que o posicionamento da mulher em determinados cursos, bem como em certos setores profissionais é questão de escolha da mesma, considerando as suas oportunidades (família, economias, educação), os riscos que deseja assumir ou ultrapassar, o tempo que deseja gastar, etc. continuar lendo

Caro Sr João Paulo Bispo

Meu texto:
"Não se veem muitas mulheres nos cursos de engenharia, nem por isto há alguém achando que elas estejam sendo preteridas nos vestibulares dos cursos de engenharia"

Seu texto
"tendência cultural no tocante a entraves para as mulheres aos cursos de exatas. Muitos indicam, como fatores, por exemplo, a falta de reconhecimento as inúmeras mulheres das exatas ao longo do século passado e o bombardeamento em nossa sociedade de conteúdos próprios para meninas e meninos (rosa/azul velho"

Sua afirmação não contraria de forma alguma a minha, fatores culturais alteram a forma como os grupos fazem escolhas. A carne suína está disponível no mercado para todos, inclusive para os judeus, se eles, por motivos culturais, não escolhem colocá-la em seu cardápio não significa que deva haver alguma medida corretiva da distorção na desigualdade material relacionada com o consumo per capito de suínos na população.

Da mesma forma, se, devido a fatores culturais as mulheres não escolhem cursar engenharias, não significa de deva haver cotas baseadas em sexo para o acesso à universidade, pois ela está igualmente disponível para quem desejar acessá-la e demonstrar desempenho nos processos seletivos (intelectuais). continuar lendo

Sr Bispo

Em relação à ditadura do azul e do rosa.

Tenho uma filha e tendei fortemente evitar este tipo de estereotipificação, mas para evitar inundar minha casa com rosa eu teria de comprar briga, sendo profundamente deselegante, com minha esposa, minha sogra, meu sogro, minha mãe (recusando presentes ou fazendo exigências em relação à cores e estampas).... Ou seja, as próprias mulheres impõe este padrão às gerações sucessivas (você não sabe a pressão que as mulheres da família fazem para que as orelhinhas sejam furadas o quanto antes).

Pelo menos, venho conseguindo evitar histórias de princesas tradicionais, em que a salvação da mulher e a felicidade eterna dependem de um príncipe encantado. continuar lendo

Registro a satisfação de discutirmos um tema tão atual e que precisa ser enfrentado! continuar lendo

Eu simplesmente apontei que há inúmeros argumentos no jogo político das ações afirmativas, havendo arcabouço para refutá-las e para acatá-las, sem, necessariamente, tomar posição quanto ao seu comentário, que terminou com uma singela interrogação. Sobre minha ótica, aprecio seu posicionamento acerca desta quebra de estereótipos (não que eu não veja grandes diferenças entre os sexos). Já ouvi dos integrantes do feminismo (saber quais é difícil) que a adoção destas atitudes pelas próprias mulheres são resquícios do patriarcado. Já escutei que, pelo contrário, realçar alguns traços femininos para, justamente, posicioná-las como MULHERES, sem a necessidade de encontrar um campo unissex ou de "mesquinhar-se" no denominado "mundo masculino", é vital para alçar estas a um orgulho próprio, sem a necessidade de almejar a imagem de outrem, e, ao fim, posicioná-la em posição de igualdade, ou seja, posicionar dois blocos, o rosa e o azul, em um mesmo horizonte, ao invés de substituir um bloco azul por outro que deseje ser azul (bem, viagens à parte, é assim que entendo estes posicionamentos). Enfim, tanto este quanto o primeiro comentário não tentam contradizê-lo. continuar lendo