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3 de Março de 2021

A promessa do candidato como crime eleitoral

Uma boa proposta de mudança radical de nosso sistema político!

José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito
há 6 anos

Há muito tempo venho defendendo a retomada imediata do mandato político em caso de patente má-fé do candidato que faz proposta irreal somente para angariar votos e agora o professor Marcos Araújo defende um plus, porque não se criminalizar essa atitude que tantos males ocasiona a nossa sociedade?

Pense em um tema que no minimo precisa ser discutido, pois a semelhança do faz de contas das prestações de contas (http://www.novoeleitoral.com/index.php/en/opiniao/herval/527-caixadois) a campanha eleitoral nesse país é uma verdadeira ficção, em que os candidatos, em sua grande maioria nos tratam como idiotas, pois quase que instantaneamente ao seu término, a vida real retoma e vimos que estávamos sendo enganados de modo proposital;. Será que dá para continuar desse jeito?

Sei que muitos vão achar que a proposta aqui trazida pelo meu colega e grande eleitoralista é exagerada, mas será que não precisamos de uma medida drástica quando a situação se encontra passando dos limites, pois alguém defende que hoje a campanha eleitoral nesse país não seja uma campanha de marqueteiros que de modo inusitado dominam a cena do processo eleitoral. Cadê as ideias dos candidatos e partidos? Isso sem falar cadê os programas de governos dos candidatos e a efetiva discussão dos mesmos durante a campanha?

Como sinceramente já temos as respostas para todas essas indagações e talvez todos tenham porque não ousar e surpreender a todos criminalizando essas propostas inexequíveis e que a partir do endurecimento do sistema a nossa cultura política possa mudar e quem sabe as próximas campanhas teríamos pelo menos um início de discussões, pois hoje sinto vergonha hoje do meu país ter uma campanha eleitoral tão suja e mentirosa, pelo menos como regra geral.

Vamos ao texto que com certeza propiciará uma discussão efetiva do tema:

Por Marcos Araújo

O brasileiro é, antes de tudo, um infiel. Um compulsivo fazedor de promessas, poderia ter dito Euclides da Cunha. Mas nem todos são assim, diria alguns crédulos e púdicos morais. Contudo, não cabe esse pensamento de exceção num breve olhar para a política em período eleitoral.

Consabidamente, somos expositores de dois modelos sociológicos repudiados pelas nações politicamente organizadas: a infidelidade partidária e a promessa eleitoreira. Não há (nunca houve, nem haverá!) seriedade ou compromisso com a palavra dada ou empenhada pelo candidato na época das eleições. Ao iniciar-se na arte da política, a primeira coisa que o candidato aprende é a prometer.

Não se ganham eleições sem grandes promessas e sem uma pilha de reais para os gastos de impossível contabilização

A promessa é o “melhor” produto do marketing eleitoral. Não existe campanha eleitoral sem promessa e caixa dois. Não se ganham eleições sem grandes promessas e sem uma pilha de reais para os gastos de impossível contabilização (compra de adesões, pagamento de cabos eleitorais, acerto financeiro com as bases etc).

A palavra está para o político como a linguagem está para o direito. A deturpação que se faz de cada um desses instrumentos é o que prejudica a sociedade. Nas eleições vivemos apenas a escutar promessas, jogadas nos horários eleitorais e nos eventos políticos despudoradamente, por todos os candidatos. Algumas hilárias, como a de Miguel Mossoró que prometeu fazer uma ponte ligando Natal a Fernando de Noronha. Para o eleitor fica a difícil tarefa de avaliar quem mente menos. O bardo William Shakespeare já dizia que “Contrabalançar promessas com promessas é estar pesando o nada.”

Por pura insensatez, a Lei nº 9.504/97 veio piorar ainda mais esse quadro de mentira e demagogias ao exigir que o candidato ao Executivo — presidente, governadores e prefeitos apresente, por ocasião do registro da candidatura, as “propostas defendidas” (art. 11, § 1º, inciso IX). Rousseau vetustamente já ensinava na França iluminista: “Quem mais demora a fazer uma promessa é quem a cumpre mais rigorosamente.”

A inovação trazida pela Lei n.º 12.034/2009, ao alterar o artigo 11 da Lei Eleitoral para obrigar aos candidatos a chefe do Executivo a apresentarem seus projetos e propostas é inócua. Sabe-se que a sua intenção era para evitar que os candidatos não se apoderassem de propostas de concorrentes no decorrer da disputa, bem como permitir aos cidadãos o acompanhamento, fiscalização e cobrança durante o exercício do mandato.

A norma é inócua, na medida em que o controle efetivo do cumprimento de propostas não se verifica viável em razão do mencionado documento não vincular as ações do mandatário eleito.

Não por acaso juristas e sociólogos brasileiros estão exigindo a criminalização da conduta da promessa não cumprida, estelionatária, aquela de impossível cumprimento ou irrealizável. Sabemos que crimes eleitorais – sob o aspecto formal – são aquelas condutas consideradas típicas pela legislação eleitoral. Sob o aspecto material, crimes eleitorais são todas aquelas ações ou omissões humanas, sancionadas penalmente, que atentem contra os bens jurídicos expressos nos direitos políticos e na legitimidade e regularidade dos pleitos eleitorais.

Pois bem. Dois projetos de lei em andamento visam dar extensão ampliativa ao conceito de estelionato, para tornar crime o não cumprimento das propostas de governo registradas durante a campanha eleitoral e também as promessas divulgadas pelo candidato no horário eleitoral no rádio e na TV e na internet.

O primeiro projeto (Projeto de Lei 4.523/12)é de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), alterando o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir o estelionato eleitoral entre as práticas de estelionato. De forma geral, esse crime caracteriza-se pela obtenção de vantagem ilícita com prejuízo para outra pessoa, a partir da indução ao erro mediante fraude. A pena atualmente prevista é reclusão de um a cinco anos e multa. É certo que o estelionato eleitoral encerra o mesmo tipo de fraude, só que em relação ao exercício da cidadania.

O projeto tramita em conjunto com o PL 3453/04, que tipifica como estelionato eleitoral o crime no qual o candidato promete, durante campanha eleitoral, fazer projetos de investimento sabendo que é inviável a concretização da promessa.

As propostas estão sendo analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, depois seguem para o Plenário.

Melhor seria se houvesse uma modificação do artigo 299 do Código Eleitoral, para alargar o conceito de promessa como crime de corrupção eleitoral. É bem verdade que nesses últimos quatro anos a jurisprudência do TSE deu um elastério para considerar como crime de corrupção eleitoral meras promessas eleitoreiras.

O crime de corrupção eleitoral ativa, previsto no art. 299 do Código Eleitoral, possui as seguintes condutas típicas: dar, oferecer ou prometer, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita. A pena é de reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.

Verifica-se, portanto, que a conduta de dar, oferecer ou prometer vantagem a alguém deve ter a intenção especial (dolo específico) de obter voto ou conseguir abstenção. O crime de corrupção eleitoral é um crime formal, ou seja, não depende da ocorrência de resultado. Consuma-se, portanto, com o simples oferecimento de vantagem a alguém com a finalidade de obter o voto, não sendo necessário que o destinatário da oferta efetivamente vote no candidato. O art. 299 do Código Eleitoral dispõe, inclusive, que a oferta não precisa sequer ser aceita para configurar o crime de corrupção eleitoral ativa.

Por outro lado, cabe destacar que a consumação do crime independe da ocorrência do resultado, o que significa ser irrelevante a obtenção efetiva do voto ou da abstenção, como decorrência da atividade típica. Com esse enfoque, o TSE resolveu dar uma ampliação para entender como elemento subjetivo do crime a mera atividade da promessa com intuito de conseguir votos. Num caso recente, foi condenado o candidato a prefeito do Município de Pedro Canário/ES, por associar suas promessas a eventos políticos. (RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 4454-80.2009.6.08.0000, em que foi Relatora a Ministra Nancy Andrighi)

É certo que nessas eleições do presente, em que foi suprimido o romantismo do partidarismo político, em que se aposentaram os bons discursos e acabaram com a presença física dos candidatos, a promessa e a falsidade são os elementos mais usados, porque manobrados por hábeis marqueteiros.

Nos meios jurídicos até se fala com um certo desdém quando o tema é a criminalização dessas condutas. A proposta de alteração legislativa não passará. São vícios inerentes ao nosso processo educacional e moral; falhas comportamentais vistas com complacência e já absorvida pela visão ética do nosso povo. Lembro de um episódio envolvendo o falecido jurista Miguel Josino e o professor francês Stephanie Monclaire. Em Paris, após ministrar um curso de Direito Constitucional para um grupo de professores brasileiros e dizer que gostava muito do nosso país, o Professor Monclaire foi interrompido por Miguel Josino convidando para ele vir ao Brasil e realizar similar evento em Natal. Ao retornar para o Brasil, ao abrir sua caixa de mensagens o jurista Miguel Josino surpreendeu-se com um e-mail do Prof. Monclaire querendo saber qual era a data do curso e quando ele mandaria as passagens. Um entrechoque de sistema educacional: para o brasileiro, a promessa é uma dúvida. Para o europeu, a promessa é uma dívida. Dúvida aqui, dívida lá.

Lembro ainda mais de um artigo do jornalista Antonio Prata (Folha de São Paulo), contando da dificuldade que teve de explicar a um amigo alemão sobre a demora quando um brasileiro diz “tô chegando” e “cinco minutinhos”. A única coisa que incomodava ao alemão, no Brasil, era nunca saber quando as pessoas chegariam aos encontros. O problema era menos o atraso, confessou, do que nossa dificuldade em admiti-lo: "A pessoa manda mensagem, diz 'tô chegando!', eu levanto do minha cadeirrra e olha prro porrrta da restaurrrante, mas pessoa chega só quarrrenta minutos depois". Então me fez a pergunta que só poderia vir de um compatriota de Immanuel Kant: "Quando a brrrasileirrro diz 'tô chegando!', em quanto tempo brrrrasileirrro chega?".

Na nossa "pátria de ponteiros", quando o brasileiro diz 'tô chegando!' é porque, na real, ele está saindo. Para Antonio Prata, “as declarações do brasileiro, no que tange ao atraso, estão sempre uma etapa à frente da realidade —são uma manifestação do seu desejo. Se a pessoa diz que está chegando, é porque tá saindo, e se diz que tá saindo, é porque ainda precisa tomar banho, tirar a roupa da máquina e botar comida pro cachorro.”

Criminalizar as promessas eleitorais pode ser o caminho para uma mudança comportamental numa sociedade pródiga em mentiras toleradas. Dois exemplos banais da compulsão por mentir: toda vez que demora uma comida no restaurante e você pergunta ao garçom, ele responde: - tá saindo! Você já sabe que esperará mais meia hora. E tem a lojista que ao ser indagada por tal produto e, na falta, ela diz: - vendemos o último há pouco tempo! Acabou agora!

Prometer é fazer dívida. E a dívida é a mãe prolífica de loucuras e crimes, disse-o com sabedoria Benjamim Disraeli.

* Marcos Araújo é Mestre em Direito Constitucional, Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Advogado militante na área de Direito Eleitoral.

20 Comentários

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Tornar-se uma Lei, seria excelente, porém, acho pouco provável uma iniciativa dos Poder Legislativo, pois eles irão efetivar uma lei na qual eles e seus pares serão os prejudicados?
Será possível, somente um projeto-lei oriundo da sociedade para que se obtenha exito, é totalmente alcançável, haja vista a lei Ficha Limpa, a mesma obteve exito por conta da mobilização da sociedade e entidades de classe. continuar lendo

Então vamos exigir nós mesmos essas mudanças amigo Fernando! continuar lendo

O que falta aos brasileiros é o sentido mais amplo de patriotismo.Não somos uma nação orgulhosa como vemos em outros povos, nós mesmos nos depreciamos quase que diariamente.Tomemos como ex: os Norte-americanos; de povo colonizado pelos Ingleses, foram a luta, desbravaram o oeste com carroções,cavalos, a pé, enfrentaram regiões inóspitas, indios, animais, passaram por uma guerra civil, mas dali surgiu uma nação orgulhosa e imponente que pensa no coletivo.
Podiamos seguir esse exemplo, mas estamos (todos) mais preocupados em levar vantagem de alguma forma.Assim somos nós, assim são nossos pseudos representantes.
Ainda guardo comigo o programa do PSDB, livreto que recebi de Mario Covas, edição de março de 1990.Seria maravilhoso se o partido seguisse suas próprias diretrizes, mas qual o que? NENHUM partido politico brasileiro segue aquilo que prega.O mais recente exemplo do que falo é o PT. Todos se recordam das "promessas" feitas nas diversas campanhas das quais esse partido participou.Figuras de destaque do PT o abandonaram, quando ao assumir a presidencia da republica, eles (PT), negaram tudo que pregavam. Assim foi com Frei Chico,Helio Bicudo e muitos outros.Não é mais possivel adiar uma AMPLA reforma política, necessária que se faz há décadas já.
Minha concepção é que o melhor sistema para nosso país, é o Parlamentarismo com voto distrital, com financiamento público de campanha, com a exclusão do famigerado "foro privilegiado", voto aberto em todos os niveis, voto NÃO obrigatório,perda do mandato para os "ELEITOS" que assumirem secretárias,ministérios e estatais,prestação de contas aos eleitores ao final de cada mandato.Não é mais possivel que POLÍTICOS sejam considerados "semi-deuses" ? Precisamos MUDAR a mentalidade do nosso povo, sob pena de continuar-mos com uma das piores taxas de analfabetismo mundial.Não é mais possivel que consigamos reunir milhões de pessoas para protestar contra o aumento de R$ 0,20 nas passagens de onibos e ao mesmo tempo não nos indignamos contra a roubalheira praticada contra a nação, através dos "mensalões,Petrobrás etc.?"
Ou mudamos nossa mentalidade ou seremos eternamente "guiados" por canalhas, a escolha é nossa e urgente !! continuar lendo

gostei muito da reflexão.
Outrora postei um texto sobre o tema: http://leveadv.jusbrasil.com.br/artigos/146396758/pratica-de-captacao-ilicita-de-sufragio-na-campanha-eleitoral

O texto que postei foi encaminhado ao MPF Eleitoral em Goiás e, por incrível que pareça, a manifestação do MPF versou sobre a legalidade das promessas de cargos em campanhas eleitorais, alegando que todas as campanhas fazem isso como forma de afirmar sua melhor condição técnica para administrar a coisa pública. continuar lendo

Li o seu e gostei muito também vamos firme defendendo essa bandeira! continuar lendo

Eu te respondo o porquê de não se incriminar. Porque o direito penal deve ser visto como ultima ratio, devido ao caráter de subsidiariedade e exclusiva proteção de bens jurídicos relevantes.
A incriminação de atos como o proposto, seria desconsiderar tudo isso, além de aumentar o sentimento de impunidade já existente, haja vista que, certamente, seria um direito penal simbólico. continuar lendo

É por pensamentos como esse, que o Direito Penal acabou por se tornar Direito Penal dos Pobres. Acaso não é a manutenção da coisa pública bem jurídico de caráter essencial? Assim como o patrimônio individual, pois não é esse ferozmente protegido pelo Direito Criminal, com tipos, como roubo e furto? Ou somente o pobre que rouba um tênis, uma televisão, ou uma galinha merece pena? A impunidade também se dá, por visões como essa, que não consideram os crimes de colarinho branco, como crimes realmente relevantes, impondo assim, penas irrisórias. Seguindo essa linha de raciocínio, necessário comentar sobre a população prisional que se tem hoje? Acaso os ricos estão lá? Os políticos? Direito Penal voltado a punir o pobre, é o que temos hoje. continuar lendo

Amigo Rafael se o que tá acontecendo nesse país não é bem jurídico muito relevante eu já não sei mais o que é! continuar lendo

Um artigo, Rapha - e se é que posso chamar assim - que trata, em parte, do direito penal simbólico. É de um grande criminólogo crítico que temos no Brasil. continuar lendo

Vivemos num país onde a democracia é uma ferramenta de apoio para todos àqueles que almejam chegar aonde quiser ir - ou mesmo até onde o querer os levou pelo voto popular, manifestado pela vontade do voto direto - levando seu candidato se eleger e chega apogeu do poder. -

A política se houve muito bem, num tempo passado onde o ente social ávido dos seus anseios políticos - não temia perder uma eleição, pois à época já se cultivava a prática reptiliana - ou seja, ou Tu votava no correligionário até ele ficar inapto para a vida pública ou o eleitor desonesto por votar no rival do coronel, tinha sua vida exposta a situações vexatórias e nunca mais se erguia na vida social - quando não muito se o traiçoeiro fosse julgado - por ele mesmo, culpado - amanhecia com a boca cheia de formiga!

Isso foi à muito tempo atrás - Nos dias atuais - isso não acontece mais não ! - Até parece uma piada, uma mentira - contar esse fato visto e assistidos por milhões de pessoas em quem nos fez acreditar que o BRASIL podia mudar pelo exercício do voto popular - votando em alguém que mostrava credibilidade para isso - uma situação onde um certo candidato que apareceu no cenário atual - num certo jornal em rede nacional - onde o IBOPE - estava mais baixo que barriga de cobra - entra e em minutos leva à audiência ao topo! - fez um jovem sonhador - falando como um BRASILEIRO convicto de que seus ideias que mudaria nosso cenário caótico para melhor - mal sabia ele que as ideias que o levou ao pico da audiência - fariam com que o avião que o transportava viesse ao chão de forma acidental! -

isso hoje - no século xxi - onde o entusiasta aparece como O Salvador da Pátria - mostrando onde o erro se alojava - e suas ideias apontavam para o conserto do país - foi no ponto certeiro - acertou no alvo e tinha inteligência e competência para mudar a vida de nossa gente - deu asas a nossa imaginação no que todos nós queríamos que acontecesse para o melhor para a Nação - porém não teve tempo hábil para fazer - teve uma morte - MAIS ou MENOS - como descrito acima!

O que mais assusta é como aceitamos o que à mídia diz - sem ao menos questionar algo que foi tão trágico, - sem ao menos questionar a hipótese de uma sabotagem no avião?!

Acredito que a pessoa só morre na hora certa - mas, esquecemos passivamente de algo que foi muito ruim para se esquecer tão depressa!

Nosso país tem jeito sim, só que não temos ainda um estado democrático de direito - onde a democracia seja aplicada de forma íntegra e honesta!

Estamos na era onde a informação gira em tempo real - porém, nada mudou - o que mais acontecerá com gente que tem sentimento de amor pela pátria - que ao ameaçar o grupo da pura coincidência - pagará com a própria vida?

A promessa do candidato como crime eleitoral - não se resume citando pensamentos que são pérolas para uma classe que faz questão de não se evoluir!

O Candidato precisa mudar o caráter - isso sim - citar frases célebres - é dar caviar para ruminantes - não aproveitam - jogam fora - nem sabem para que servem! continuar lendo

Boa reflexão Edson é isso aí temos que mudar a cultura! continuar lendo